Parlamentar também e questionou a previsão de contrapartida no Orçamento da Paraíba
O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Aledson Moura, afirmou, nesta quarta-feira (10), que a bancada oposicionista vai aprofundar a análise do projeto da Lei Orçamentária encaminhado pelo Governo do Estado e cobrar esclarecimentos sobre pontos que considera divergentes, entre eles a Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre a Cagepa e a empresa Acciona.
Segundo o parlamentar, o início do prazo para apresentação de emendas ao orçamento será utilizado para examinar detalhadamente o texto e verificar a previsão de recursos relacionados à contrapartida do Estado na parceria.
“Está iniciando hoje e vai para um segundo prazo para as emendas dos deputados. A gente precisa trabalhar a fundo isso aqui, até porque não estamos encontrando no projeto encaminhado pelo governo a contraprestação da Cagepa, daquela PPP anunciada no leilão em torno de R$ 480 milhões”, declarou.
Aledson Moura questionou onde está prevista a participação financeira do Governo da Paraíba no contrato e afirmou que pretende solicitar explicações ao Executivo durante a tramitação da proposta na Assembleia.
“Aonde está essa contraprestação que o governo vai ser responsável?”, indagou o deputado.
De acordo com o líder da oposição, a fiscalização do orçamento é uma das atribuições do Legislativo e a análise das contas públicas deve garantir transparência sobre os compromissos financeiros assumidos pelo Estado, especialmente em contratos de grande impacto, como a parceria envolvendo a Cagepa.
A expectativa é que a discussão sobre o orçamento estadual seja intensificada nas próximas semanas, período em que os parlamentares poderão apresentar emendas e debater os principais pontos do projeto enviado pelo Governo da Paraíba.
Redação
