O vereador Bira (PSB) apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa um
projeto de lei que visa a “qualidade total” do serviço público de João
Pessoa. A propositura tem como base estabelecer indicadores de desempenho
relativos à qualidade desses serviços, para que se avalie o que precisa ser
feito.
“Nossa intenção é evitar que a prestação do serviço não seja cumprida com a
qualidade exigida”, destacou Bira, lembrando que a nova lei estabelece
fiscalizações periódicas nas instituições.
Segundo o projeto, o nível de qualidade na prestação será aferido por
indicadores de desempenho, dentre eles a universalização dos serviços, sua
manutenção, a rapidez que é prestada e sua a qualidade.
Sobre os setores que serão analisados, salientam-se: saúde pública, educação
básica, segurança no trânsito, proteção do meio ambiente, limpeza e
transportes públicos.
“Nosso foco primordial é aumentar as condições de vida da população. Serviço
gratuito não é sinônimo de favor. Esse precisa ser bem desempenhado, para
atender a demanda do cidadão pagador de impostos”, destaca Bira.
Ascom
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