LDO pode ser apreciada no plenário da ALPB já na 5ª

O deputado estadual Buba Germano, do PSB, que foi escolhido para relatar o projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 garantiu que até esta terça-feira (14) o parecer sobre a LDO estará sendo entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba.

A expectativa é que a lei seja apreciada em plenário na mesma semana. Depois disso os parlamentares poderão iniciar o recesso legislativo do meio do ano.
Segundo Buba, a peça, que contou com a participação dos técnicos Inter poderes, está quase pronta. Ele adiantou que todo o procedimento preparatório aconteceu de forma clara e visou, principalmente a harmonia entre os poderes.

“Participamos de uma reunião na última quarta-feira (08) com os técnicos Inter poderes para umas definições finais, dirimimos algumas dúvidas, na verdade existia uma intenção de colocar um indexador, e o governo não mandou esse indexador, por excesso de precaução diante da crise, mas o que ficou assegurado foram os avanços de 2015, e que em 2017 nenhum dos poderes receberá menos do que o executado em 2016. Se houver alguma implementação logicamente que ficará assegurado. Não vejo nenhum motivo mais para postergar, porque é preciso entender que é apenas uma Lei que traça as diretrizes de como será feito o orçamento, já que o grande debate será feito em setembro com base na Lei Orçamentária Anual”, explicou.

Buba disse que o relatório final será votado na terça-feira da semana que vem e já na quinta-feira será oferecido à Mesa que pode, se desejar, votar no mesmo dia.
“Depois que a comissão oferecer o parecer, cabe a presidência definir a votação. Como não tem divergência, acredito que já na quinta será apreciada”

Márcia Dias 

Pereira