Justiça trabalha para evitar que julgamento de Lula vire ato político

Enquanto militantes e integrantes do PT se mobilizam em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Justiça busca maneiras de evitar que o julgamento se torne um comício. Em 24 de janeiro, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgará, em segunda instância, o recurso da defesa do ex-presidente no caso do apartamento do Guarujá. Lula foi condenado, em julho de 2017, a nove anos e seis meses de prisão, pelo juiz Sérgio Moro. O petista também é acusado de outros crimes e o futuro da candidatura à Presidência da República está nas mãos da Justiça.

O julgamento será conduzido pelo relator da Lava-Jato na segunda instância, o desembargador João Pedro Gebran Neto, e pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. A pressão é grande porque, segundo a Lei da Ficha Limpa, candidatos condenados por um órgão colegiado não podem concorrer às eleições e Lula %u2014 líder nas pesquisas de intenção de voto %u2014 quer voltar ao Palácio do Planalto. Além disso, o PT promete grande mobilização popular. Eventos de apoio foram marcados em todas as unidades da Federação para o próximo dia 13 e eles darão um termômetro de como serão os eventos programados para Porto Alegre a partir do dia 22.

Para evitar transtornos, o tribunal mudou o horário rotineiro dos julgamentos e começará a análise às 8h30. A estratégia de segurança será semelhante à que foi usada em Curitiba, quando Lula prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro. Um perímetro de segurança, de cerca de 2km, será feito em volta do fórum para evitar aglomerações e o expediente será reduzido aos funcionários que participarão exclusivamente do julgamento. Todas as corporações, estaduais, municipais e da União foram acionadas para evitar tumultos.

A defesa do ex-presidente solicitou que ele seja ouvido na sessão. A tendência é de que a Justiça não deixe, já que a presença dele é permitida, mas sem direito a manifestação. A intenção é estender a briga até os limites jurídicos, com apelações e efeitos suspensivos. O advogado Cristiano Zanin Martins diz que a estratégia será provar o reconhecimento da nulidade do processo e o cerceamento da defesa por Moro, a quem acusa de ter negado a realização de provas periciais. Zanin diz que a condenação de Lula se baseou no depoimento de Léo Pinheiro, empreiteiro e ex-presidente da OAS e corréu na ação. %u201CA Procuradoria-Geral da República negou à defesa o acesso aos depoimentos sob o fundamento de que as negociações não foram concluídas por falta de comprovação%u201D, afirma.

Placar

Mesmo condenado, Lula poderá entrar com recursos, por isso, o placar é importante. Uma votação unânime, de 3 a 0, impõe um caráter maior de culpabilidade. Para Igor Pinheiro, especialista em direito eleitoral, Lula pode conseguir uma cautelar para suspender os efeitos da condenação. %u201CIsso só será resolvido lá na frente, no Supremo Tribunal Federal (STF). Quando os prazos eleitorais se aproximarem, poderá usar o expediente conhecido como periculum in mora (perigo da demora)%u201D, avalia.

Redação