Justiça pode pedir novas eleições em oito cidades sertanejas

Passado um mês desde a posse dos novos prefeitos eleitos em 2012, ações judiciais que podem convocar novas eleições ainda tramitam na justiça. O cargo para a achefia de 13 prefeituras ainda não está totalmente decidido. São elas as cidades de Cajazeiras, São José de Piranhas, Pombal, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Catolé do Rocha, Cacimba de Dentro, Coremas, Esperança, Lagoa, Queimadas, Serra Branca e Serra da Raiz.

Seja no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as ações se arrastam há meses e podem, a qualquer momento, mudar o resultado divulgado em outubro do ano passado.

Dos casos pendentes de julgamentos, três deles ainda passarão pela Corte do TRE-PB. No caso de Cajazeiras, o recurso já passou pela Corte que não acatou o pedido que pedia o indeferimento do registro de candidatura da prefeita eleita Denise Oliveira (PSB). Entretanto, o caso ainda deve passar pelo TSE, assim como os outros nove que esperam para entrar na pauta de sessões.

De acordo com o diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio, a Justiça Eleitoral não tem como estabelecer uma data final para o julgamento destes processos. “Em cada um deles podem ser interpostos recursos diversos para julgamento pelo juiz, TRE, TSE e STF”, revelou.

Em caso de julgamento negativo por parte de alguma das cortes eleitorais, poderá haver novas eleições em um prazo máximo de até 40 dias após o resultado da Justiça. Segundo o diretor geral do TRE-PB, se a soma dos votos nulos com os do candidato indeferido for mais da metade dos votos da eleição no município haverá necessidade de nova eleição, caso contrário, o segundo lugar poderá assumir.
 

Diário do Sertão