Justiça multa candidato do PSDB em Stª Rita

Justiça multa candidato do PSDB por propaganda antecipada nas redes sociais; postagem ainda está “no ar”

A justiça eleitoral deferiu, na última semana, uma liminar impetrada pelo PSB de Santa Rita contra o candidato do PSDB no município, Emerson Fernandes Alvino Panta, por propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais e estipulou uma multa, que pode chegar até o valor de R$ 5 mil.

A decisão é da juíza da 2ª Zona Eleitoral, Flávia Costa Lins Cavalcanti. Ela acolheu o pedido do PSB e deu um prazo de 24 horas para o candidato a prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), retirar de suas redes sociais. A notificação foi feita no dia 04 de agosto e, a partir daí, o tucano tinha 48h para explicar e retirar a publicação.

 “Analisando-se os autos, resta demonstrado através de documentos encartados na exordial, em sede de um Juízo não exauriente, que o representado vem promovendo propaganda eleitoral irregular antecipada por meio da rede mundial de computadores (internet/Facebook), visto que em desacordo com as disposições contidas nos artigos 1º e 21º da resolução do TSE”, despachou no processo.

O tucano veiculou no Instagran uma postagem sobre as convenções partidárias da legenda, divulgando número e fotografia em período vedado pela legislação eleitoral.

Conforme as novas regras do pleito, a veiculação desse tipo de propaganda só será permitida a partir da próxima terça-feira (16), data que efetivamente começa a campanha eleitoral propriamente dita.

Mesmo com a notificação, nesta sexta-feira (12), uma semana após a decisão, a postagem ainda continuava “no ar”.

CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTETRA

Márcia Dias

PB Agora