A Justiça Federal em Brasília decidiu pela suspensão da campanha publicitária sobre a reforma da Previdência Social. A decisão foi proferida pela juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal, a partir de uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Na decisão, a juíza entendeu que o conteúdo das peças publicitárias veicula desinformações.
“A notícia leva a população brasileira a acreditar que o verdadeiro motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público, sem observar quaisquer peculiaridades relativas aos serviços públicos e até mesmo às reformas realizadas anteriormente. Essa diretriz, conduz a população ao engano de acreditar que apenas os servidores públicos serão atingidos pela mudança”, disse a juíza.
Após a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.
Agência Brasil
O Campinense conquistou uma vitória importante na tarde deste sábado, no Estádio Amigão, em Campina…
Um grave acidente envolvendo um carro de passeio e uma carreta deixou cinco pessoas mortas…
Com a proximidade do Carnaval 2026, o movimento no Terminal Rodoviário de João Pessoa deve…
O vice-governador Lucas Ribeiro usou as redes sociais neste sábado (14) para destacar a entrega…
O governador da Paraíba, João Azevêdo, marcou presença neste sábado de Carnaval no desfile do…
Quatro trechos de praias do litoral da Paraíba estão impróprios para banho neste fim de…