Justiça eleitoral suspende fundo partidário de 17 partidos na PB

A falta de prestação de contas levou à Justiça Eleitoral a suspender o repasse do Fundo Partidário de 17 partidos na Paraíba. Destes, apenas um, o PPL, está impedido de receber recursos porque teve a prestação de contas do ano de 2015 desaprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), os demais deixaram de prestar contas de um ou mais exercícios, por isso, enquanto não regularizarem a situação ficam sem ter acesso a principal fonte de recurso para manutenções de suas sedes e custeios.

Estão impedidos de receber recursos do Fundo Partidário os diretórios estaduais do Avante (antigo PTdoB), DC (antigo PSDC), PCB, PCdoB, PCO, PHS, PMN, Podemos (antigo PTN) PPL, PPS, Pros, PRTB, PSL, PSOL, PSTU, PTC e PV.

De acordo com do chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-PB, André Cabral Teles, apesar da suspensão do Fundo Partidário, essas siglas serão beneficiadas pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que irá garantir um valor total de R$ 1.716.209.431 a ser transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Essa situação não os impedirá de receber estes recursos, desde que constem no planejamento que deve ser apresentado pelas direções nacionais até 15 de agostos, informando como e em quais candidaturas pretende aplicar os recursos do FEFC”, explicou.

Redação

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