A Justiça Eleitoral da Paraíba manteve os mandatos da prefeita Léa Toscano e do vice-prefeito Raimundo Macedo, ambos eleitos em Guarabira nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Andressa Torquato Silva, da 10ª Zona Eleitoral, ao julgar improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida pelo ex-candidato a prefeito Raniery Paulino.
Na ação, o autor alegava supostos abusos de poder político e econômico, além de possível fraude eleitoral, que teriam comprometido a legitimidade do pleito. Entre os pontos levantados estavam a suposta concessão indevida de benefícios, aumento de despesas com eventos públicos e contratações temporárias irregulares durante a gestão anterior.
Após análise das provas, a magistrada entendeu que não houve comprovação das irregularidades apontadas e destacou que não se evidenciou vínculo político direto entre os atuais gestores e o então prefeito, o que enfraqueceu a tese de atuação conjunta para influenciar o resultado da eleição.
A decisão seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral e foi baseada no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito da causa. A juíza declarou válidos os mandatos e os diplomas concedidos aos eleitos.
Com isso, Léa Toscano e Raimundo Macedo permanecem nos cargos de prefeita e vice-prefeito do município, conforme resultado das urnas.
Redação
