Justiça Eleitoral impede propaganda de partido que associava esquerda à pedofilia

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Uma decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo e a Justiça Eleitoral de Santa Catarina proibiram desde a última sexta-feira, 11, os respectivos diretórios estaduais do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de veicularem uma propaganda que associou a ideologia de esquerda à pedofilia.

“A esquerda defende que pedofilia é uma doença. Agora acharam uma nova tipificação, dizendo que é uma opção sexual. Para nós, do PTB, pedofilia é crime e crime hediondo. Isto está aqui garantido em nosso estatuto”, comentava o trecho da propaganda.

As liminares dos desembargadores Silmar Fernandes, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), e Leopoldo Bruggemann, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), valem até o julgamento do processo em plenário.

Na avaliação de Fernandes, a propaganda partidária ultrapassou os limites legais, uma vez que transmite a ideia de que os partidos de esquerda toleram a pedofilia. “Desse modo, a fim de se evitar prejuízo ao partido representante, com a divulgação de conteúdo de tamanha gravidade, entendo razoável a concessão de liminar, para que o representado seja proibido de veicular o trecho impugnado da inserção”, escreveu. Os processos são movidos pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que acusa o PTB de fake news.

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