Justiça eleitoral cassa prefeito e vice de Riacho dos Cavalos por abuso de poder

A juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª Zona Eleitoral, cassou nesta quarta-feira (24) os diplomas do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro, e do vice, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A decisão também declarou a inelegibilidade do prefeito, do pai dele, o secretário estadual Joaquim Hugo Vieira Carneiro, e de outros aliados.

Segundo a magistrada, as irregularidades identificadas comprometeram a legitimidade do pleito, que foi decidido por apenas 22 votos. Entre os atos considerados ilícitos estão a entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênios, perfuração de poços artesianos em troca de apoio eleitoral, transferência irregular de eleitores por servidores comissionados e uso de recursos públicos estaduais para custear a ExpoRiacho, evento com caráter promocional da gestão.

“A instrução processual revelou um conjunto de condutas que, em sua articulação e sistematicidade, impactaram a normalidade e legitimidade das eleições municipais de 2024 em Riacho dos Cavalos/PB, vencida por apenas 22 votos. Os investigados delinearam um cenário de desequilíbrio e influência indevida”, afirma a decisão.

A juíza detalhou que a perfuração de poços artesianos, financiada por emendas parlamentares e executada com a intervenção direta de Hugo Vieira e Arthur Vieira, foi usada como instrumento de captação de votos, sem critérios técnicos ou sociais transparentes.

Outras acusações, como distribuição de cestas básicas, bebidas alcoólicas e uso indevido de um portal de notícias, foram rejeitadas por falta de provas. A magistrada determinou a realização de novas eleições no município, mas ainda cabe recurso da decisão.

Vale lembrar que esta é a segunda vez em menos de um mês que os mandatos do prefeito e do vice foram cassados. Em 10 de setembro, Fernanda de Araújo Paz já havia tomado decisão semelhante, considerando, entre outras provas, a apreensão de cerca de R\$ 100 mil no aeródromo de Catolé do Rocha, que teria sido usado para financiamento irregular de campanha.

Redação