Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores eleitos em Ibiara por fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral de Conceição determinou, nesta semana, a cassação dos diplomas de Margarida Ramalho de Sousa e Francisco de Assis Pereira da Silva, eleitos vereadores pelo MDB nas eleições municipais de 2024 em Ibiara, Paraíba. Além dos parlamentares, todos os suplentes do partido também tiveram seus registros de candidatura cassados.

A decisão judicial foi tomada após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por um grupo opositor, que acusou o MDB de fraude à cota de gênero. A cota de gênero exige que os partidos políticos incluam mulheres em suas chapas para garantir a representação feminina nas eleições.

A Justiça entendeu que o MDB teria lançado candidaturas inexistentes para cumprir a exigência legal, sem a intenção de promover a participação real das mulheres. As candidatas Maria Jaine Ramalho Dantas e Carla Betânia Alves de Sousa foram citadas na sentença por não realizarem campanha efetiva, apresentarem uma prestação de contas padronizada e terem obtido votações irrisórias — apenas 3 e 8 votos, respectivamente.

Com a cassação dos registros, todos os votos computados para o MDB na eleição para a Câmara Municipal de Ibiara serão anulados, o que pode resultar em uma recontagem dos votos e uma possível alteração na composição da Casa Job Rodrigues Ramalho. Caso a decisão seja mantida, os suplentes Zé Roberto e Galego de Rita, ambos do PL, assumiriam os mandatos, ampliando a maioria do partido na câmara para 8 das 9 cadeiras.

Os vereadores cassados, Margarida Ramalho e Francisco de Assis Pereira, já manifestaram sua intenção de recorrer da decisão.

PB Agora