Justiça disciplina carreatas de domingo

O juiz-coordenador da Propaganda de Rua da comarca de João Pessoa (Marcos Aurélio Jatobá Filho, titular da 64ª Zona Eleitoral, na foto ao lado) fez uma reunião neste sábado pela manhã com representantes de diversos órgãos públicos (CP-Tran, ST-Trans, Semam, Polícia Rodoviária Federal, 1º BPM, Detran, etc), contando com a presença do juiz da 61ª Zona Eleitoral (Bayeux), Euler Paulo de Moura Jansen, além dos representantes jurídicos da Coligação “Paraíba Unida”, encabeçada pelo PMDB.

Evitando novos tumultos

O assunto discutido foi a preparação de um forte esquema de segurança para garantir a realização da carreata prevista para acontecer neste domingo, buscando evitar problemas de tráfego e excessos dos participantes da referida atividade político-partidária.

Na Grande João Pessoa

A carreata estaria programada inicialmente para deixar Cabedelo (local de concentração dos veículos, eleitores, militantes e candidatos), percorrendo em seguida diversos bairros de João Pessoa (Ipês, Mandacaru, Cidade Baixa, etc.), até chegar às cidades vizinhas de Bayeux e Santa Rita, estendo-se até terminar em Sapé ou Mari.

Mudança em cima da hora

Durante o encontro, o juiz Marcos Jatobá foi informado, pelo representante da Coligação “Paraíba Unida”, que a carreata não mais aconteceria no itinerário anunciado anteriormente, limitando-se a percorrer os municípios de Bayeux e Santa Rita.

Sem prévia comunicação

Deve-se ressaltar que esta mudança não foi comunicada por ofício, com a devida antecedência, ao Juízo da 64ª Zona, conforme prevê a legislação eleitoral em vigor, mas de maneira verbal, na véspera da realização do evento, justamente por ocasião da reunião.

Esquema seria inútil

Caso não estivesse havendo a reunião entre os representantes da CP-Tran, ST-Trans, Polícia Militar e Justiça Eleitoral, o risco operacional seria muito grande, acarretando – conseqüentemente – o prejuízo de se deslocar agentes de trânsito e policiamento para assegurar a realização da carreata no itinerário previsto, alterando o fluxo de tráfego, inutilmente, pois o percurso seria modificado a posteriori, sem o devido conhecimento das autoridades responsáveis pela segurança dos participantes.

Um “puxão de orelhas”

Na ata da reunião, os juízes presentes solicitaram de ambas as coligações – “Paraíba Unida”, encabeçada pelo PMDB/PT e “Uma Nova Paraíba”, liderada pelo PSB/Democratas/PSDB – a necessária atenção para três itens essenciais, a fim de evitar confrontos entre os militantes das candidaturas a governador de José Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB).

Para tudo dar certo

As orientações repassadas por Dr. Marcos Jatobá são estas:

1 – Centralizar a organização de eventos como carreatas, especialmente daquelas que mobilizarem grande número de militantes e veículos, definindo pontos de reunião comuns para todos os candidatos que forem participar da mesma, inclusive os integrantes das chapas proporcionais, com o rígido cumprimento de horários e percursos.

2 – Indicação precisa das ruas e avenidas a serem percorridas, inclusive pelas pequenas carreatas, em direção ao ponto de encontro comum (local de concentração), evitando-se pausas prolongadas e bloqueio de vias bastante utilizadas pelos motoristas comuns, apartidários.

3 – Comunicação por meio de ofício, em papel timbrado das coligações à Justiça Eleitoral, com pelo menos 72 horas de antecedência, para a tomada das providências devidas a que cada caso específico requerer.

Fiscais usarão bafômetros

A CP-Tran, comandada pelo tenente-coronel Arnaldo Sobrinho, disponibilizará para as equipes de fiscalização da Justiça Eleitoral, vários agentes fardados, munidos de etilômetros (popularmente chamados de bafômetros) e notebooks (computadores de mão, portáteis, modelo lap top) com acesso à rede Codata, para consulta de placas dos veículos junto ao cadastro nacional do Renavan.

Prefeitura dá todo apoio

Já a ST-Trans, através da superintendente Laura Farias, informou ao juiz que mantém sua disponibilidade de pessoal, inclusive para acompanhar os fiscais da Justiça Eleitoral, assim como a Semam, representada pela secretária municipal de Meio Ambiente, professora e geógrafa Lígia Tavares.

Delegados farão plantão

A secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, através do ex-superintendente do Departamento de Polícia Federal e atual titular da pasta, Gustavo Ferraz Gominho, disponibilizou gentilmente dois delegados da Polícia Civil para darem plantão nos finais-de-semana, no Fórum Eleitoral.

TSE não autoriza reforço

O único detalhe que falta, para evitar os inúmeros transtornos registrados nas carreatas realizadas domingo passado é o reforço do pessoal da própria Justiça Eleitoral, que ainda está dependendo de autorização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ser obtida nos próximos dias, em Brasília-DF.

Juiz já tomou providências

Depois de todos esses preparativos, Dr. Marcos Jatobá está podendo dormir com a consciência bastante tranqüila porque ele realmente tomou todas as providências necessárias para evitar problemas durante as carreatas previstas para este final-de-semana, enfim, fazendo tudo o que está ao seu alcance, como coordenador da Propaganda de Rua nestas eleições.