O vereador Bira (PSB) conseguiu mais uma vitória na Justiça Eleitoral
contra o PSB, que luta para cassar a candidatura do parlamentar, que
concorre à reeleição em João Pessoa. Na tarde desta terça-feira (01), o
juiz da 64ª Zona Eleitoral da Capital, Fabiano Moura de Moura, deferiu
pedido do parlamentar, que agora garante de vez seu nome na disputa por uma
das 27 vagas do Parlamento pessoense.
Com a decisão, o vereador Bira supera mais uma barreira imposta por seu
partido, que, em reunião fechada da Executiva, decidiu negar legenda ao
correligionário. A alegação da cúpula socialista foi que, como inscrito na
chapa que defendia a candidatura do prefeito Agra (derrotada na
‘convenção’), o vereador havia perdido seu direito na disputa.
Na defesa apresentada junto à Justiça Eleitoral, Bira alegou que sua
candidatura estava assegurada, mesmo sob essa condição, já que o
regulamento do partido garantia 20% das vagas da proporcional à chapa
derrota. Outra alegação pontuada em sua defesa, foi que cumpriu todos os
requisitos impostos para ter vaga certa entre os que tentam reeleição na
legenda: 5% de assinaturas dos filiados abonando seu nome – Bira conseguiu
mais de 30%.
Além dessas considerações, mais uma situação se mostrou favorável à ‘luta’
do parlamentar: o fato de, no momento da convenção, seu nome ter sido
confirmado como candidato da sigla. Somente depois, em um segundo encontro
(não deliberativo) – batizado com “Encontro Municipal” – foi decido voltar
a trás, e negar legenda ao parlamentar.
Dias depois, o próprio advogado do PSB Ricardo Sérvulo – mesmo que sem
querer – deu razão aos argumentos de Bira, afirmando que somente o
Congresso era soberano para deliberar sobre quem é ou não candidato.
Ascom
