Justiça aprova e Reginaldo volta à prefeitura de Santa Rita

Mais uma reviravolta no município de Santa Rita. Depois de ser cassado e de ter a anulação da cassação anulada, ser empossado, mas ficar impossibilitado de assumir o posto por força de liminar, o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRB) mais uma vez conseguiu na justiça o direito de retornar ao cargo.

Na tarde desta quinta-feira (18) o Tribunal de Justiça da Paraíba acatou o mandado de segurança, com o pedido de liminar, movido pelos advogados de Reginaldo Pereira. O documento em que autoriza o retorno do gestor à titularidade do mandato foi assinado pelo juiz Aloízio Bezerra .

Com a decisão, Netinho de Várzea (PR) volta a ser vice-prefeito da cidade. A expectativa é que a nova posse seja realizada ainda hoje.

“Dessa vez é definitivo porque é uma decisão do Tribunal de Justiça, que não pode passar por cima da soberania do Poder Legislativo”, disse.

De acordo com a equipe de juristas de Reginaldo, após a posse ele deve convocar imediatamente uma reunião com ex-secretários para as primeiras medidas que deve tomar neste retorno ao cargo.

"Trata-se de decisão da Justiça em agravo de instrumento, portanto, não cabe mais recurso na instância estadual"  esclareceu o advogado Edward Abrantes que revelou ainda que somente uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, poderia alterar a decisão.

ENTENDA

Na última terça-feira (16), uma liminar do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, invalidou os efeitos do ato da Câmara Municipal da cidade que anulou a cassação do prefeito Reginaldo Pereira.

Reginaldo é acusado de contratar 20 parentes e de alugar imóveis de familiares para a Prefeitura. Ele foi afastado pela primeira vez do cargo no dia 20 de março. O afastamento seria por 90 dias, tempo considerado suficiente para que fossem apuradas as denúncias que pesam contra ele.

Durante esse tempo, ele conseguiu várias decisões judiciais que o autorizavam a retornar ao cargo. Porém, ele não tomou posse nenhuma vez. 

Redação