Justiça absolve Estela de acusações por difamação e calúnia contra Cícero

A juíza da 76ª Zona Eleitoral, Anna Carla Falcão, livrou a então candidata a prefeita de João Pessoa, Estela Bezerra, das acusações de “calúnia, difamação e injúria” contra o senador Cícero Lucena durante as eleições de 2012.

Segundo a defesa do tucano, a secretária de Comunicação do estado teria utilizado carros de som para denegrir a imagem do então candidato a prefeito da capital.

A decisão da magistrada foi em consonância com o parecer ministerial que opinou pelo arquivamento do processo “em razão das informações colacionadas não esclarecerem a autoria e a materialidade do delito”.

Em seu despacho, a juíza alegou que “não há, no procedimento inquisitivo, elementos suficientes para o oferecimento da denúncia, uma vez que não restou vislumbrada a identificação dos autores da prática do delito, nem se constatou a existência de indícios de materialidade das referidas infrações”. 

PB Agora com Blog Luís Torres