Jurista da PB avalia inquérito que apura declarações de Moro contra Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou na segunda-feira (27) abertura de inquérito para apurar declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro. Sobre este inquérito o jurista e professor paraibano da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Luciano Nascimento, disse em entrevista a imprensa paraibana que por enquanto o fato real é que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela abertura do inquérito, mas que ainda faltam as provas concretas para saber se isso pode resultar efetivamente em algo jurídico contundente. “Inicialmente, há muita política e pouco direito”, comentou.

Ao deixar o governo, na última sexta (24), Moro apontou suposta interferência de Jair Bolsonaro em inquéritos da Polícia Federal. Segundo o ex-ministro, o presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar a direção-geral da PF porque gostaria de ter acesso a informações de inquéritos sobre a família dele. O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O decano do STF foi sorteado relator do pedido.

Segundo o ministro Celso de Mello, os fatos narrados por Moro têm relação com o exercício do cargo, o que permite a investigação de Bolsonaro. Isso porque a Constituição impede que o chefe do Executivo seja alvo de apuração alheia ao exercício do mandato. “Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo”, escreveu o ministro.

Para Luciano Nascimento, nas oitivas, o ex-ministro Sérgio Moro certamente será levado a apresentar as provas sobre o que apenas denunciou e, da mesma forma, quando também for ouvido, o presidente Jair Bolsonaro vai poder fazer o mesmo. “Vamos aguardar. Acho que o momento é de se aguardar. Tanto o ex-ministro deixa o cargo acusando o presidente de condutas delituosas, quanto o presidente, logo depois em pronunciamento, também acusa o ex-ministro de algumas condutas que estão tipificadas no Direito brasileiro”, disse.

O jurista paraibano observa também que, de ambas as partes, tais condutas são as mais variadas, entre elas, corrupção passiva, prevaricação e denunciação caluniosa, o que levou o procurador-geral da República, Augusto Aras, a elencar todas elas e requerer ao ministro do STF a permissão para a investigação. “O segundo passo será a verificação das provas concretas a serem apresentadas, já que, até agora, o que se viu foram somente falas, mas sem o acompanhamento de prova nenhuma”.

Redação