Julgamento que contesta cassação do prefeito de Cabedelo é suspenso no TRE-PB após novo pedido de vista

O julgamento do recurso que contesta a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), foi novamente suspenso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta segunda-feira (10), após um novo pedido de vista — desta vez, feito pelo juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira.

A ação também envolve a vice-prefeita Camila Holanda (PP), o vereador Márcio Silva (União Brasil) e o ex-prefeito Vitor Hugo (Avante). O processo já havia sido interrompido anteriormente, quando o desembargador Aluízio Bezerra Filho solicitou vista dos autos. Nesta sessão, ele apresentou seu voto divergente em relação ao relator, juiz Kéops Vasconcelos, que não identificou nulidades no processo de origem.

Em sua manifestação, Aluízio Bezerra considerou que houve cerceamento de defesa e violação ao contraditório substancial, defendendo a anulação da sentença de primeiro grau. O magistrado propôs o retorno do caso à 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, com a reabertura da fase instrutória, concessão de novo prazo às partes para se manifestarem sobre o acervo probatório policial e possibilidade de requerer contraprovas antes das alegações finais.

O caso tem origem em acusações do Ministério Público Federal (MPF), que aponta o suposto envolvimento da gestão do ex-prefeito Vitor Hugo com facções criminosas. Segundo o MPF, pessoas ligadas ao tráfico de drogas teriam sido nomeadas para cargos públicos em troca de apoio político e eleitoral. As investigações fazem parte das operações En Passant I e II, realizadas pela Polícia Federal e pelo Gaeco.

PB Agora