Julgamento de Bolsonaro no STF entra em semana decisiva

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) entra em semana decisiva. Após relatório, manifestação da Procuradoria-Geral de República (PGR) e sustentações orais das defesas dos oito réus do chamado “núcleo crucial” de trama golpista, os ministros da Primeira Turma da Corte começam a votar.

O primeiro a proferir seu voto é o relator da Ação Penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes, às 9h desta terça-feira (9/9). Em denso voto, Moraes deve tomar cerca de 4 horas para expor fatos e apontar penas ou absolvição a cada um dos oito réus. O ministro ainda responderá a questionamentos das defesas e vai deliberar sobre as chamadas preliminares, que são questões processuais a serem resolvidas.

O relator apontará as condutas de cada réu, individualmente. Cada acusado tem um papel dento da trama golpista, conforme narra a PGR. O ministro analisará se há material probatório suficiente para condenação e se devem ser aplicados agravantes, que podem aumentar a pena. Bolsonaro, por exemplo, é apontado como líder de organização criminosa, o que pode ampliar o tempo de pena.

Todos os oito réus são acusados de atuar contra a ordem democrática. Sete integrantes do núcleo de Bolsonaro respondem a cinco crimes. Sendo que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) responde a três.

Crimes imputados pela PGR e analisados pelos ministros:

• Organização criminosa armada.
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
• Golpe de Estado.
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (com exceção de Ramagem).
• Deterioração de patrimônio tombado (com exceção de Ramagem).

Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem – deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado – foram suspensos por terem ocorrido após a diplomação, atendendo parcialmente ao pedido da Câmara dos Deputados.

Moraes analisará o ponto da denúncia da PGR, baseado nas acusações desses crimes. Logo depois do relator, o próximo a votar é o ministro Flávio Dino. A expectativa é que o magistrado leve cerca de 2 horas para proferir seu voto sobre mérito e preliminares. Esses dois votos devem encerrar a terça-feira de julgamento.

Luiz Fux deve votar na quarta-feira (10/9). Nesse dia, o julgamento começa também às 9h. O Metrópoles apurou que a chance de haver pedido de vista na ação penal é remota, especialmente por parte do ministro Luiz Fux que, em outras ocasiões, divergiu de Moraes em pontos do processo – sobretudo em relação às versões da delação de Mauro Cid, foco central das defesas nos últimos dois dias. E ainda sobre a competência da Turma para julgar o caso.

Fux deve tomar boa parte da quarta-feira (10/9) para proferir seu voto, que deve divergir de Moraes, principalmente do que diz respeito às penas impostas para cada crime confirmado.

Em seguida, votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O voto dos dois ministros deve adentrar o dia 11 de setembro. O último dia do julgamento, previsto para 12 de setembro, será uma sexta-feira. Quando todos os ministros votarem, será feita a dosimentria da pena, uma espécie de ajuste dos votos de cada ministro para saber qual será a imputação a cada réu. É possível que a análise se encerre antes de sexta.

Metrópoles