Juízes deixam processo da Operação Calvário e Gaeco pede que TJPB designe novos magistrados

Algo no mínimo inusitado, vem ocorrendo, quanto as investigavam dos processos da Operação Calvário, até o momento nove magistrados pediram para deixar as investigações. O caso envolve o ex-governador Ricardo Coutinho, o irmão dele Coriolano Coutinho, três irmãs e mais dois investigados e a denúncia aponta crimes como lavagem de dinheiro, ocultação de bens, falsidade ideológica, entre outros.

A denúncia foi recebida pela Justiça em 20 de janeiro de 2022. Até agora nove juízes se declararam suspeitos para julgar o feito. “Consoante os autos, a denúncia foi recebida em 20/01/2022 (id n.53449955), sendo citados os réus CORIOLANO COUTINHO, VALÉRIA VIEIRA COUTINHO e RICARDO VIEIRA COUTINHO nos dias 07/03/2022 (id 55213739 e id 55214412) e 11/03/2022 (id 55499456), respectivamente. Todavia, transcorridos cerca de 11 (onze) meses desde a efetivação dos referidos atos citatórios, sequer os réus apresentaram suas respostas à acusação, ainda que oportunamente cientificados e advertidos de que, caso descumprissem o prazo legal de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP), seriam as respostas oferecidas pela Defensoria Pública”, afirmam os promotores do Gaeco, em um despacho que está junto ao processo.

Como solução, os promotores solicitam ao Tribunal de Justiça da Paraíba, o envio juízes substitutos, para analisar os méritos, que estão sem julgadores há cinco meses. “Em não existindo e/ou na impossibilidade de o fazê-lo, requer-se, sucessivamente, que seja oficiado ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para que tome conhecimento das inúmeras averbações de suspeição declaradas pelos magistrados nestes autos e designe Juiz de Direito para nele atuar”, diz membro do Gaeco.

Entenda o caso – Segundo o processo, a união das famílias Coutinho e Pahim teria resultado na criação de empresas beneficiadas economicamente durante as gestões do ex-governador Ricardo Coutinho na Paraíba. A denúncia envolve a suposta criação de sociedades empresariais e modificações dos seus respectivos contratos sociais pela organização criminosa visando à ocultação e à dissimulação dos valores provenientes de infrações penais antecedentes.

Ainda segundo a denúncia, no suposto esquema, estariam envolvidos um empreendimento imobiliário, empresas, a compra de um apartamento em Fortaleza, capital do Ceará, investimentos em uma fazenda no município de Bananeiras, aquisição de bovinos, caprinos, equinos e ovinos, conforme o documento do MP.

De acordo com o Ministério Público, é pedido a aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos denunciados, além da devolução de R$ 3,37 milhões a título de reparação de danos morais e materiais. Na época da denúncia, a defesa de Coutinho afirmou que “são acusações requentadas, que só reafirmam a perseguição implacável a que estão submetidos o ex-Governador e seus familiares”.

Da Redação com informações do Jornal da Paraíba