Juiz reprova contas de vereador eleito em CG e parlamentar corre risco de virar alvo de AIJE

O juiz da 72ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Edivan Rodrigues, acatou a recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e desaprovou as contas do vereador eleito em Campina Grande, Wellington Cobra (PSB). O motivo foi o excesso de doações de recursos próprios durante sua campanha, que ultrapassaram o limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para as eleições de 2024.

De acordo com parecer técnico do MPE, Cobra aplicou R$ 57 mil em sua campanha, mais de 170% acima do teto de R$ 21 mil permitido para doações de recursos próprios. Em sua defesa, o vereador eleito afirmou ter restituído à União o valor excedente e alegou que o montante não teria sido relevante para influenciar o resultado da eleição.

Apesar de considerar a restituição do valor excedente, o juiz Edivan Rodrigues destacou que o valor irregular ultrapassou o limite legal de 10% dos gastos permitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), configurando “vício grave e insanável” nos registros financeiros da campanha.

Além de desaprovar as contas, o magistrado também acatou a solicitação do MPE, encaminhando o processo à 16ª Zona Eleitoral para a possível abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o vereador eleito, a fim de apurar um possível abuso de poder econômico durante o pleito.

Redação