Juiz receberá honraria na ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio de um projeto de resolução de autoria do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), vai conceder a ‘Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity’ ao juiz José Ferreira Ramos Júnior, por sua destacada contribuição e atuação profissional na condição de magistrado e assessor especial da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O homenageado tem se destacado no mundo do Direito, representando com maestria o estado da Paraíba e orgulhando a todos os paraibanos”, justifica Lindolfo Pires, que responde pela primeira-secretaria da mesa diretora da Assembléia paraibana.

José Ferreira Ramos Júnior, mais conhecido por ‘Doutor Júnior’, nasceu em 5 de setembro de 1959, na cidade de Campina Grande, e é filho de José Ferreira Ramos e Iolanda Cordeiro da Costa, sendo pai de três filhos, Diego, Diana e Danielle.

O homenageado graduou-se em Direito pelo antigo Institutos Paraibanos de Educação (IPÊ), hoje Unipê, através da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, em João Pessoa (de 1984 a 1988); realizando pós-graduação na Escola Superior da Magistratura (Esma), em 1989, e especialização em gestão jurisdicional de meios e fins, promovido pela Esma e Unipê.

Assumiu a magistratura em 27 de março de 1992, como juiz substituto na Comarca de Serraria; sendo, em 12 de agosto do mesmo ano promovido para a Comarca de Conceição, de 2ª entrância. Em 15 de março de 2003, foi removido para a 2ª Vara da Comarca de Pombal, onde ficou até outubro de 1996, quando foi removido para a Comarca de Areia.

A 7 de fevereiro de 1996, foi promovido para a 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, tendo sido removido, em seguida, para a 1ª Vara Criminal da mesma Comarca. Em fevereiro de 2002, foi removido, por merecimento, para a Vara de Conflitos Agrários da Comarca da Capital, onde também foi titular da 6ª Vara de Família.

Durante sua carreira exerceu a judicatura, como juiz substituto nas seguintes Comarcas: Bonito de Santa Fé; 4ª Vara da Comarca de Sousa; Comarca de Brejo do Cruz; Comarca de Catolé do Rocha; Comarca de São Bento; Comarca de Coremas; Comarca de Malta; Comarca de Juazeirinho; Comarca de Pocinhos; Comarca de Ingá; Comarca de Cabaceiras; de Itabaiana; Comarca de Gurinhém; Comarca de Pilões; Comarca de Bananeiras; Comarca de Solânea; Comarca de Remígio; Comarca de Picuí; Comarca de Cuité; Comarca de Rio Tinto; Comarca de Santa Rita; Comarca de Bayeux; Comarca de Cabedelo; Comarca de Alhandra; e Comarca de Pedras de Fogo.

Exerceu também a função de membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), quando, também, exercia, desde junho de 2005, a titularidade da 10ª Vara Cível da Capital. O juiz atuou em 2008, por um período de oito meses, como juiz auxiliar da CNJ, o que lhe tornou conhecido pelo seu trabalho, passando a integrar a equipe dos três juízes auxiliares que assessoram a presidência do STJ.

Atualmente está exercendo, por dois anos consecutivos, o cargo de auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com início em 9 de fevereiro de 2009, tendo o seu nome aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, deferindo-se, assim, o pleito da presidência do STJ, através do ministro César Asfor Rocha, no qual solicita a prorrogação da convocação do juiz José Ferreira Ramos Júnior.

“Por sua grandeza, pelo seu mister e sapiência é que pugnamos pelo reconhecimento desse talento ímpar no campo do Direito em nosso estado, concedendo-lhe a ‘Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity’”, repete o deputado Lindolfo Pires.

Assessoria