O juiz da 30ª Zona Eleitoral da Paraíba, Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, ordenou a repintura de um comitê político no município de Maturéia devido ao uso excessivo de cores de campanha. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19) e inclui uma possível multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento.
A denúncia foi apresentada pela coligação Unidos por Maturéia contra o candidato a prefeito Doutor Israel e seu vice, João Batista, ambos do União Brasil. Segundo a denúncia, o comitê de campanha de Doutor Israel estava violando a legislação ao utilizar um efeito outdoor com a sobreposição de cores.
O juiz acolheu a denúncia e determinou que a coligação Nossa União É por Maturéia realize a regularização do imóvel. Além disso, estabeleceu uma multa diária de R$ 2 mil caso as determinações não sejam cumpridas.
“Defiro o pedido de liminar para ordenar que a parte representada promova, em 48 horas, a regularização do imóvel, ajustando-o aos padrões normativos sob pena de multa diária de R$ 20 mil”, afirmou o juiz.
Redação
Equipamentos vão trazer economia de mais de R$ 100 mil por mês. O Hospital Napoleão…
O Açude Epitácio Pessoa, conhecido como Açude de Boqueirão, atingiu 50,08% de sua capacidade nesta…
João Pessoa registrou 385,2 milímetros (mm) de chuvas neste mês de abril, até quinta-feira (23).…
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), realizou,…
Mesmo após romper com a base governista ao lançar sua pré-candidatura ao Governo do Estado,…
João Pessoa se prepara para viver mais de 40 dias de uma extensa programação de…