O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) instalou nesta terça-feira (22) a Comissão da Reforma Política e pediu que o prazo de 45 dias para a elaboração do anteprojeto seja cumprido. “Não devemos nos perder em discussões teóricas (…) precisamos trabalhar dentro do prazo”, afirmou Sarney. A comissão, presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ), é formada por 15 senadores.
Dornelles disse que fará um “grande esforço” para concluir os trabalhos da comissão até o dia 8 de abril. Ele definiu onze temas prioritários: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária, coligações, voto facultativo, data da posse dos chefes do poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e candidato avulso. Dornelles marcou a primeira reunião da comissão para esta quarta-feira (23).
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que participou da sessão de instalação da Comissão da Reforma Política, disse que a “Câmara estará conectada ao debate no Senado”. Ele afirmou que o Brasil já avançou nas áreas econômica e social e que agora é necessário um avanço na área política.
O vice-presidente da República, Michel Temer, reforçou as palavras de Sarney e afirmou que o Congresso deve ser “prático e objetivo” e concentrar-se nos pontos essenciais da reforma. Também participaram da sessão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Composição
Além de Dornelles, fazem parte da comissão os senadores Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ana Rita Esgario (PT-ES); Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Eles terão como tarefa analisar as matérias sobre reforma política em tramitação no Congresso Nacional, realizar audiências públicas com especialistas na área, elaborar o relatório final e apresentar projeto sobre a matéria.
G1
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