Joaquim Barbosa diz que condenados no mensalão merecem ostracismo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, reagiu nesta segunda-feira (27) à crítica do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), de que tem feito "pirotecnia" em relação a seu mandado de prisão no esquema do mensalão.

"Esse senhor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal, pelos 11 ministros do STF. Eu não tenho costume de dialogar com réu. Eu não falo com réu", disse Barbosa, ao chegar a Londres. "Não faz parte dos meus hábitos, nem dos meus métodos de trabalho ficar de conversinha com réu", ressaltou.

O ministro criticou a imprensa brasileira por dar espaço a declarações de condenados no esquema do mensalão. As críticas de João Paulo Cunha foram publicadas ontem em entrevista à Folha.

"Eu tenho algo a dizer: eu acho que a imprensa brasileira presta um grande desserviço ao país ao abrir suas páginas nobres a pessoas condenadas por corrupção. Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena", afirmou o presidente do Supremo.

ENTREVISTA

Na entrevista, o deputado disse que falta "civilidade, humanidade e cortesia" ao presidente do STF. Barbosa decretou a prisão do petista, mas viajou à Europa sem assinar o mandado dele.

O ministro mostrou-se irritado com a entrevista de Cunha : "A imprensa tem de saber onde está o limite do interesse público. A pessoa quando é condenada criminalmente perde uma boa parte dos seus direitos. Os seus direitos ficam em hibernação, até que ela cumpra a pena".

"No Brasil, estamos assistindo à glorificação de pessoas condenadas por corrupção à medida em que os jornais abrem suas páginas a essas pessoas como se fossem verdadeiros heróis", afirmou.

Barbosa desembarcou em Londres depois de cinco dias em Paris para encontros oficiais. Ele fica até quarta-feira na capital britânica, onde também tem uma agenda de compromissos. Questionado, ele não quis dizer se assina semana que vem o mandado de prisão de João Paulo Cunha.

Saiba o que é ostracismo segundo o Wikipédia:

Ostracismo era uma forma de punição política empregada inicialmente pelos atenienses. Significava a expulsão política e o exílio por um tempo de 10 anos. Seus bens ficavam guardados na cidade e o exilado se tornava como se de fora fosse. Foi decretado em Atenas no ano de 510 A.C. por Clístenes e foi posto em prática no ano 487 A.C. como luta contra a tirania.

O político que houvesse proposto projetos e votações para beneficio próprio para retornar para a tirania era candidato certo ao ostracismo.

O primeiro político punido com o ostracismo foi Hiparco e mais tarde os políticos Megacles, Jantipo (pai de Péricles) e no ano 482 A.C. foi a vez de Aristides. Ao que parece o último punido foi o demagogo Hipérbolo no ano 417 A.C.

A votação era feita inicialmente pela assembleia de Atenas. Se a votação tinha como resultado voto favorável ao ostracismo então uma votação pública era feita dois meses mais tarde. Se o resultado final fosse confirmado o político tinha 10 dias para deixar a cidade. Poderia voltar depois de 10 anos ou se outra assembleia seguida de votação pública trouxesse perdão.

O processo deve ser distinguido do uso atual do termo, que genericamente refere-se a modos informais de exclusão de um grupo através do isolamento social. Derivado, assim, do mundo grego, ainda o exemplo social antropológico clássico de ostracismo é a expulsão de membros da tribo Aborígene pré-colonial Australiana, que poderia resultar em morte do membro expulso.

Em Atenas, o ostracismo contribuiu para a manutenção da república.

Redação com Folha de São Paulo