Nessa segunda-feira (15), o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), expressou divergência em relação à imposição de multas por parte da Prefeitura de João Pessoa como medida para impedir a demolição de prédios que excederam a altura máxima permitida por lei na orla da capital.
A declaração de João Azevêdo foi feita durante uma entrevista ao programa “Frente a Frente”, veiculado pela TV Arapuan.
De acordo com João é de extrema importância que se cumpra as normas estabelecidas pela legislação e descartando a possibilidade de compensação por danos ambientais pelas construtoras.
“Existe uma legislação que estabelece uma determinada altura para os prédios que estão na beira-mar. Ponto final. Cabe a qualquer cidadão ou qualquer empresário que vai construir, que sabe da legislação, cumpri-la” disse.
Na semana anterior, o Ministério Público da Paraíba defendeu a demolição dessas construções irregulares. Em contrapartida, a Prefeitura indicou a possibilidade de compensação como alternativa para evitar a medida. João Azevêdo enfatizou durante a entrevista a importância da legislação paraibana e ressaltou que a proibição da construção de edifícios altos na orla confere um diferencial à capital em comparação a outras cidades litorâneas.
“Existe uma legislação e quero deixar claro que não conheço os detalhes dos problemas desses prédios. Agora, cabe a qualquer cidadão, a qualquer empresário cumprir a lei, porque não se pode descumprir a lei e depois pagar uma multa, não é assim. Se permitíssemos prédios altos na nossa orla, quando fosse duas horas da tarde teríamos sombra na praia” concluiu.
PB Agora
