Os bastidores da política paraibana seguem em ebulição e a crise envolvendo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) ganhou novos capítulos nesta quinta-feira (18) após o governador João Azevêdo (PSB) reagir às críticas feitas pelo deputado estadual Tião Gomes (PSB) à secretária Pollyanna Werton. Segundo Joao, a insatisfação do parlamentar estaria ligada a interesses contrariados, especialmente no contexto da disputa por emendas parlamentares.
A declaração do governador foi interpretada como uma resposta direta às acusações feitas por Tião Gomes, que anunciou a intenção de protocolar um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para apurar um suposto descumprimento de emendas impositivas por parte da SEDH.
O discurso de João Azevêdo foi endossado pelo líder do governo na ALPB, deputado Chico Mendes (PSB), que pediu cautela ao parlamentar e negou qualquer orientação do Executivo para reter recursos destinados ao Legislativo.
— Nem sabíamos que essa demanda de dinheiro estava reprimida ou que havia essa dificuldade. Por parte do governo, não existe nenhum movimento ou orientação para deixar de pagar aquilo que está dentro das obrigações com a Assembleia — afirmou Chico Mendes, ao comentar o embate envolvendo a secretária Pollyanna.
Ainda ontem, quarta-feira (17), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, comandada por Pollyanna Werton (PSB), divulgou nota oficial rebatendo as declarações do deputado Tião Gomes. No comunicado, a pasta esclarece que o repasse de recursos estaduais e federais ocorre de forma rigorosamente técnica, obedecendo aos trâmites do processo administrativo e às normas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Segundo a SEDH, os processos de liberação de recursos são iniciados apenas após solicitação formal das instituições beneficiadas, geralmente por meio de emendas parlamentares. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) precisam cumprir as exigências previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, apresentando documentação que comprove sua regularidade jurídica e fiscal.
A Secretaria destacou ainda que, nos casos mencionados pelo deputado, não foi identificada a abertura de processos específicos junto à SEDH, o que inviabilizaria qualquer repasse financeiro. A pasta reforçou que permanece à disposição para prestar esclarecimentos e sanar eventuais dúvidas, reafirmando o compromisso com a legalidade, a transparência e o correto uso dos recursos públicos destinados às políticas de assistência social no Estado.
PB Agora
