João antecipa repasse do ICMS e do Fundeb para municípios paraibanos fecharem 2024 no “azul”

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou uma importante medida que beneficiará os 223 municípios do estado. Por meio de suas redes sociais, o gestor informou que determinou à Secretaria da Fazenda a antecipação da autorização para que o Banco do Brasil realize a repartição dos tributos estaduais – ICMS e Fundeb – para crédito nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira, dia 30 de dezembro.

De acordo com João Azevêdo, a antecipação tem como objetivo permitir que os prefeitos possam quitar pendências financeiras antes do encerramento das gestões municipais, marcado para 31 de dezembro. “Uma boa notícia para os prefeitos da Paraíba: determinei que a Secretaria da Fazenda antecipasse para hoje, 27/12, a autorização para que Banco Brasil já faça a repartição dos tributos (ICMS e FUNDEB TRIBUTOS ESTADUAIS) para crédito nas contas dos municípios na próxima segunda-feira, dia 30/12. A medida permitirá que os prefeitos dos 223 municípios paguem as contas antes do encerramento das gestões, em 31/12 próximo”, destacou o governador.

A decisão é vista como uma forma de auxiliar as prefeituras a equilibrar as contas públicas, especialmente em um período de transição administrativa em diversas cidades. A ação reflete o compromisso do Governo do Estado em garantir maior estabilidade financeira aos municípios paraibanos, reforçando a parceria entre o Executivo estadual e as administrações locais.