O secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, João Almeida, destacou nesta quarta-feira (4), a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado Federal. O gestor avaliou que o reconhecimento e o fortalecimento das Guardas Municipais representam um dos principais avanços da proposta.
“Acho que poderia ter feito obviamente várias outras modificações na segurança pública a nível nacional, mas essa mudança com relação às guardas municipais do Brasil, no meu entendimento, foi o maior avanço delas. A municipalização da segurança pública é uma onda irreversível no Brasil, assim como já existe em outros países”, afirmou o secretário durante entrevista à Rádio Correio 98 FM, ele.
Na oportunidade, João Almeida também destacou a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição Federal.
“O outro grande avanço foi incluir o SUSP na Constituição Federal, através do artigo 144, como o Sistema Único de Segurança Pública. O SUSP eu comparo com o SUS. O SUS, quando municipalizou a saúde, fez com que a saúde, ainda que precária, chegasse nos mais longínquos municípios desse Brasil. E assim vai ser com a segurança pública”, enfatizou.
Na avaliação do gestor, a constitucionalização do SUSP deve contribuir para que as Guardas Municipais atuem de maneira mais integrada e cooperativa com as demais instituições de segurança pública, ampliando a capacidade de atendimento à população nos municípios brasileiros.
PB Agora
