Com o encerramento da janela partidária, o calendário eleitoral entra em uma nova fase e passa a impor prazos decisivos para partidos, pré-candidatos e eleitores em todo o país. A partir de agora, uma série de etapas previstas pela Tribunal Superior Eleitoral vai balizar o caminho até o pleito de outubro.
Logo em abril, o cronograma já estabelece marcos importantes. O dia 4 marcou o prazo final para que partidos e federações registrassem seus estatutos no TSE, além de ser a data-limite para que pré-candidatos definissem domicílio eleitoral e regularizassem suas filiações partidárias. Também até essa data, ocupantes de cargos no Executivo que pretendem disputar outras funções em 2026 precisaram se desincompatibilizar, ou seja, renunciar aos mandatos.
Na sequência, o dia 6 de abril encerra o prazo para regularização do título eleitoral por meio do autoatendimento, etapa essencial para quem precisa atualizar dados ou emitir o documento.
Em maio, o foco se volta ao eleitorado. Até o dia 6, é possível solicitar o título de eleitor, transferir o local de votação ou revisar dados cadastrais. Ainda no mês, a partir do dia 15, pré-candidatos já poderão iniciar a arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo, desde que respeitem as regras e não façam pedidos explícitos de voto.
Junho marca o avanço da organização financeira e das regras de comunicação. Até o dia 16, o TSE divulgará o valor do Fundo Eleitoral que será distribuído entre os partidos. Já no fim do mês, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de exibir programas apresentados por pré-candidatos.
Em julho, entram em vigor restrições mais rígidas para agentes públicos. A partir do dia 4, passam a valer as chamadas condutas vedadas, como nomeações e inaugurações com participação de candidatos. No mesmo período, o TSE também divulgará o número oficial de eleitores aptos a votar, dado que servirá de base para o cálculo dos gastos de campanha.
O mês de agosto é considerado um dos mais importantes do calendário. Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos realizam convenções para definir candidaturas e coligações. Já o prazo final para registro das candidaturas termina em 15 de agosto. No dia seguinte, 16, começa oficialmente a propaganda eleitoral, enquanto o horário gratuito no rádio e na TV terá início em 28 de agosto.
Em setembro, ocorre a preparação final dos sistemas eleitorais, com a lacração e auditoria das urnas. O período também traz regras específicas sobre prisões de candidatos e eleitores, que passam a ter restrições legais próximas ao pleito.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, com eventual segundo turno no dia 25. A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília em todo o país.
Após as eleições, o calendário segue com etapas formais. Em dezembro, os eleitos serão diplomados até o dia 18, enquanto eleitores que não votaram terão prazo para justificar a ausência. Já em janeiro de 2027, ocorre a posse dos eleitos, com o presidente assumindo o cargo no dia 5 e os governadores no dia 6.
Com o fim da janela partidária, o cenário político começa a ganhar contornos mais definidos, e o cumprimento rigoroso dessas etapas será fundamental para garantir a organização e a transparência do processo eleitoral.
PB Agora
