“Uma legalização da perseguição política”. Esse pode ser um dos principais agravantes do projeto que prevê a precarização da estabilidade do servidor público. O alerta é do deputado estadual da Paraíba, Janduhy Carneiro (Podemos).
Para ele, a avaliação realizada por outros servidores poderá ser corrompida, sobretudo pelas perseguições políticas.
“Nós estamos preocupados. Poderá ocorrer, na minha concepção, injustiças gravíssimas com intuito de perseguições. Ficou definido que três servidores iriam avaliar um determinado servidor em processo de desempenho e avaliação e eu pergunto – e se esses três servidores forem ligados a determinado gestor, que tenha como objetivo penalizar ou prejudicar um adversário? No meu entendimento esse desempenho tem que ser acompanhado pelo fiscal da Lei, o Ministério Público, se não haverá interferência política nesse fim da estabilidade com objetivo eleitoreiro, de ser uma forma de tentar tirar pessoas do serviço público com intuito de enxugamento da máquina administrativa, ou porque essas pessoas sejam adversárias. Não se pode deixar essa avaliação do desempenho apenas nas mãos de determinadas pessoas”, asseverou.
Janduhy também lamentou a aprovação, na noite de ontem, da utilização do dinheiro público para bancada campanhas eleitorais. Para ele os recursos deveriam ser utilizados em saúde, educação e não em campanha política.
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PB Agora
