Jampa Digital é alvo de nova denúncia do Ministério Público

 As investigações do Ministério Público Federal (MPF), sobre o Jampa Digital, conhecido como o maior escândalo da Paraíba, avançaram e o caso que ganhou repercussão nacional, voltou a tona.

O processo estava correndo em segredo de Justiça. Em 2013, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, encaminhou e uma petição ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região solicitando que o inquérito policial referente ao caso “Jampa Digital” fosse remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A decisão foi tomada por haver indícios de que as supostas irregularidades apuradas contaram com a participação do então Ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro.

Com isso, coube ao Procurador Geral da República, membro do MPF que atua perante o STF, solicitar a realização de outras necessárias para a conclusão das investigações. Na época, o procurador regional da República Domingos Sávio Tenório de Amorim, que analisou o inquérito feito pela Polícia Federal na Paraíba, disse que existia evidências de que houve desvio de verbas públicas federais na implantação do projeto “Jampa Digital”, destinado a criar uma rede digital de banda larga em João Pessoa (PB).

Menos de dois anos depois, uma nova investigação do caso foi aberta na Paraíba a pedido do MPF.

O procurador da República Sérgio Rodrigo Pimentel instaurou um inquérito civil para apurar a possível prática de improbidade administrativa pelos envolvidos
no caso. A portaria determinando a abertura das investigações foi publicada ontem no diário eletrônico do Ministério Público Federal (MPF). O prazo para conclusão é de um ano.

Para o procurador da República Sérgio Pimentel, o MPF procederá a apuração da possível prática de improbidade administrativa antes mesmo de finalizado o inquérito policial, utilizando-se, inclusive, das provas já colhidas até o momento.

O inquérito policial foi enviado em setembro de 2014 ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), tendo em vista o envolvimento de autoridades com foro privilegiado. O inquérito policial teve como objetivo apurar irregularidades na aplicação de recursos repassados mediante convênio celebrado com o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Teve como objeto tendo por objeto a criação de plataforma de convergência social e digital de João Pessoa.

As irregularidades referem-se ao procedimento licitatório e à execução do contrato firmado com a empresa Ideia Digital, vencedora do certame, realizado em 2009. Nas investigações, foi constatada a combinação de valores entre as empresas licitantes a fim de fraudar o caráter competitivo da licitação.

O Jampa Digital surgiu com a proposta de levar internet de graça à população de João Pessoa na Paraíba. Só que as investigações da PF mostraram que o projeto se transformou em um “mar de corrupção”.

De acordo com as informações, foram desviados mais de 1 milhão de reais. A Polícia Federal indiciou 23 pessoas, entre elas o Vice Governador Rômulo Gouveia e o publicitário Duda Mendonça. Em 2012, o Fantástico da Rede Globo mostrou que o Jampa Digital ainda não funcionava na Capital do Estado.

O Jampa orçado em 30 milhões de reais seria custeado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. A vencedora da licitação para implantação do projeto foi a empresa Ideia Digital, com sede em Salvador.

Segundo a PF, a empresa superfaturou R$ 1.662.679,95. A investigação constatou ainda que R$ 1.100.000,00 foram repassados a empresas fantasmas. O dinheiro teria sido usado para arcar com despesas na campanha do Governador Ricardo Coutinho.

PBAgora