Itinerante: ALPB vai a Itaporanga e aprova projetos para garantir segurança hídrica no Vale do Piancó

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), após passar pelos municípios de Campina Grande, Guarabira e Patos, realizou, nesta quarta-feira (24), mais uma sessão itinerante. Desta vez, o Poder Legislativo esteve na cidade de Itaporanga, na região do Vale do Piancó para ouvir a população e aprovar projetos para garantir a segurança hídrica da região.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, afirmou que esta é mais uma oportunidade que o Poder Legislativo tem de cumprir o seu papel, que é estar perto do povo, visitando todas as regiões da Paraíba, ouvindo as demandas da população. “Agradeço aos deputados da Casa e ao povo que compareceu em massa aqui na cidade de Itaporanga. Isso mostra que o nosso trabalho de trazer a itinerante para o interior da Paraíba é muito importante. E nós vamos continuar desta forma, aproximando a Assembleia do povo para que cada vez mais possamos construir, através do Poder Legislativo, uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou Galdino.

Segurança hídrica

A estiagem na região foi um dos temas destacados na votação desta quarta-feira. O deputado Branco Mendes, através dos Requerimentos 24.849/2025 e 24.851/2025, solicitou à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos a disponibilização de carros-pipa e a execução dos serviços de perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Itaporanga e em todos os municípios que integram o Vale do Piancó.

Já o deputado Chico Mendes, com base em demandas que chegaram ao seu gabinete vindas da população do Vale do Piancó, apresentou o Requerimento 24.860/2025, solicitando ao Governo do Estado e à Universidade Estadual da Paraíba a criação e implantação de um campus da instituição na cidade de Itaporanga.

“A população daquela Região Metropolitana clama por um centro educacional de ensino superior e, neste sentido, entendemos que a instalação de um Campus Universitário da UEPB na cidade de Itaporanga será de fundamental importância para o progresso e o desenvolvimento educacional do alto sertão da Paraíba”, argumentou Mendes.

Projetos de lei

O deputado Dr. Taciano Diniz, que é da cidade de Itaporanga, apresentou o Projeto de Lei 5.182/2025, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Doença Rara e a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Doença Rara, um conjunto de normas jurídicas que estabelecem os princípios, direitos e deveres com o objetivo de promover também a inclusão social desses pacientes.

O texto defende que sejam realizadas ações intersetoriais às pessoas com doença raras e que sejam asseguradas a elas o direito constitucional à saúde e ao tratamento médico adequado com base nas competências previstas no Sistema Único de Saúde (SUS). Médico, Dr. Taciano, através do seu projeto, ressalta a obrigatoriedade na disponibilização de acesso à consultoria e representação jurídicas para assegurar-lhes o direito ao afastamento do trabalho, sem prejuízo da remuneração, além do estímulo a redes de cuidado e centros de referência especializados em doenças raras.

“Doenças raras são condições incomuns e, muitas vezes, graves. No Brasil, ainda não existem instrumentos jurídicos específicos que assegurem os direitos das pessoas com doenças raras, tampouco de seus responsáveis, os quais também necessitam de apoio para melhor enfrentamento e acompanhamento dos indivíduos acometidos por essas condições”, justificou Dr. Taciano. A proposta foi aprovada por todos os deputados.

Ascom