Irregualidades na PBPrev denunciadas no TCE

Deputados da Oposição detectaram indícios de irregularidades e corrupção na gestão do atual presidente do Instituto de Previdência da Paraíba (PBPrev), João Bosco Teixeira. Através de denúncia, encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, nesta terça-feira (21), Lindolfo Pires (DEM), Manoel Ludgério Neto (PDT), Carlos Dunga Júnior (PTB) e Zenóbio Toscano (PSDB) pedem investigação profunda a respeito da admnistração de Teixeira em frente ao órgão, por conta de contratos suspeitos, formalizados sem licitação e com valores superestimados.

De acordo com o ofício, a PBPrev mantinha, até junho último, contratos de prestação de serviços de limpeza e vigilância com duas empresas, a Nucron Soluções e Serviços Ltda (sob o contrato Nº 006/2007, registro CGE 07-01761-8) e a Rank Administradora de Serviços (sob o contrato 013/2008, registro CGE 08-04713-8), que cobriam os encargos ajustados na sede do órgão em João Pessoa, no Cejube-Centro de Atividades do Aposentado e Pensionista, na Capital, e na agência em Campina Grande. As duas empresas recebiam R$ 39.094,76 por mês.

Contratação suspeita

Os deputados revelam que, ao assumir a PBprev, João Bosco Teixeira rescindiu ambos os contratos, devidamente licitados e com seus processos aprovados pelo TCE, decidindo contratar uma nova e única firma – a Contrate Serviços Ltda, – para os mesmos serviços, sem qualquer aviso prévio, por R$ 62.829,22. Não houve, segundo os parlamentares, qualquer processo licitatório: um “contrato emergencial” foi feito, sem qualquer registro prévio na Controladoria Geral do Estado – obrigação prevista em decreto estadual e na lei de execução orçamentária.

Alguns detalhes alimentam a áurea de suspeita dessa transação, de acordo com os deputados da Oposição. A empresa Contrate, segundo levantamento na Junta Comercial do Estado, coincidentemente foi criada em março deste ano – alguns dias depois da posse do novo presidente da PBPrev – e iniciou oficialmente suas atividades no dia 22 de abril último, conforme ficha cadastral da empresa perante a Prefeitura de João Pessoa.

Um outro detalhe incômodo relatados pelos deputados no ofício ao TCE: no rol dos empregados disponibilizados pela novíssima empresa para limpeza e conservação se encontram recepcionistas, servidores burocráticos e outros, burlando-se desta forma o art. 37 da Constituição Federal, que trata de contratação via concurso no serviço público.

Força Tarefa

Foram também contratados, a titulo de serviços especializados, os prestadores Abiones Figueiredo Nascimento Araujo,Luiza Fernandes Gualberto,Alex Maia Duarte Filho,Daniele Torrião Furtado,Andre Araujo Melo Cruz,Cristiano Henrique Silva Souto, Jucélio Marques Tavares, sem quaisquer procedimentos legais que justifiquem os contratos, agrupando-os sob a denominação de Força Tarefa. Pelo serviço, o grupo já recebeu pagamentos superiores a R$ 33 mil, entre abril e junho.

Na petição ao Tribunal de Contas do Estado para que se promova uma investigação profunda na gestão da PBPrev, destacam-se ainda mais três denúncias: o irregular repasse de dinheiro do órgão para o Cendac promover festa juninha; o pagamento do Informe PBPrev, uma publicação de promoção pessoal do presidente, cuja fotografia aparece nove vezes em apenas oito paginas, uma delas de corpo inteiro, além da compra de uma obra de arte de uma artista desconhecida pelo valor de R$ 3,5 mil.

PB Agora