O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse ontem, durante encontro de prefeitos no Centro de Convenções, em João Pessoa, que o Programa Empreender deverá disponibilizar de R$ 25 milhões a R$ 27 milhões em 2017, valor executado neste ano de 2016. “Depende da economia, depende da capacidade de pagamento do Estado, porque você tem um percentual sobre cada pagamento, excluindo o pagamento de pessoal”, explicou.
No caso do Empreender para os municípios, será descontado o ICMS, informou Ricardo. “As outras inadimplências estão sendo combatidas. Quem tem vínculo com o Estado está sendo descontado em folha, quem não tem está sendo cobrado até judicialmente, portanto não há possibilidade do não retorno para o Estado porque é dinheiro público e precisa novamente sair para atender a outros que porventura não tenham tido oportunidade até agora”, disse.
No evento, o Governo do Estado apresentou as parcerias que podem ser firmadas com as prefeituras. Em troca, Ricardo disse que quer como contrapartida dos municípios a melhoria dos indicadores sociais, como redução da mortalidade materna, mortalidade infantil, aumentar vagas em creches, políticas de democratização da gestão, entre outras.
Ricardo ressaltou que espera o compromisso das prefeituras. “Podem procurar o Estado. Agora, nós queremos um compromisso, uma convergência de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da população”, disse.
O governador ainda destacou que o índice da mortalidade infantil na Paraíba está abaixo da média nacional, tendo passado de 14,25% em 2010 para 11,7% em 2015, ou seja, mais de 20% de queda. “Mas eu sei que é possível reduzir mais, e nessa redução nós precisamos ter atenção primária à saúde”, disse. O problema, segundo Ricardo, é que a saúde no Brasil está se tornando “hospitalocêntrica”, isto é, voltada para os hospitais, que são mantidos pelos estados, em função da deficiência da atenção primária à saúde, dos PSFs, nos municípios.
Redação com Secom
