O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), detalhou os prazos para a escolha de dois novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Durante entrevista à rádio CBN Paraíba, o parlamentar afirmou que a intenção é concluir todo o processo ainda na primeira quinzena de março.
“Não posso precisar exatamente do dia nem a hora, mas a minha intenção é encerrar esse processo na primeira quinzena de março”, declarou o deputado.
Galdino explicou como funcionará o trâmite e os prazos que precisam ser respeitados.
“A gente não pode confirmar o dia exato. Nós temos de hoje até sexta-feira o prazo constitucional para inscrições. Depois de encerrar as inscrições, a gente manda o processo para a CCJ. Depois que a CCJ analisar, que ela tem até 10 dias, ela pode analisar no primeiro dia, pode também gastar os 10 dias. Depois que analisar os nomes apresentados e escritos, ela vai mandar para o plenário a gente marcar a votação”, detalhou.
O presidente da ALPB também confirmou que não haverá sabatina dos candidatos. Segundo ele, essa etapa só é obrigatória quando o indicado vem de outro poder.
“Não terá sabatina, porque não é necessário. A sabatina é necessária quando o indicado vem de outros poderes. Quando o indicado é do próprio poder, Assembleia Legislativa, não há necessidade de sabatina e não teremos sabatina”, concluiu.
As duas vagas a serem preenchidas foram abertas após as aposentadorias dos conselheiros Fernando Catão e Nominando Diniz. Na última sexta-feira, a ALPB abriu oficialmente as inscrições para o processo seletivo dos dois novos integrantes do TCE-PB.
PB Agora
