Infidelidade partidária: processo contra Marcondes Gadelha ‘estanca’ no TSE e parlamentar pode ser ‘cassado’ só depois de cumprir o mandato
No jogo do ‘perde e ganha’ o deputado federal Marcondes Gadelha (PSC) entre um drible e outro já pode ver como certa a possibilidade de sair ileso do processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral sobre sua infidelidade partidária
Protocolado desde novembro do ano passado, o processo contra o deputado por infidelidade partidária está parado há quase dois meses e segundo o setor de processos do órgão não tem previsão de julgamento. Como a prioridade do Tribunal é julgar os processos de registro de candidatura até o dia 16 de dezembro, a probabilidade é que nenhum processo de infidelidade seja apreciado em 2010. A expectativa é que as matérias que versem sobre o assunto sejam colocadas em pauta apenas em 2011.
A última movimentação registrada no TSE, na PET, nº. 3027, que pede a cassação do mandato do deputado Marcondes Gadelha foi registrada no dia 13 de setembro de 2010.
O Tribunal Superior Eleitoral não estipulou nenhuma data, mas afirmou que o pedido de pauta ficará a cargo do relator.
O parlamentar deixou o PSB para se filiar a outra sigla após alegar perseguição partidária. Marcondes Gadelha decidiu migrar para o PSC, sigla a qual foi eleito presidente estadual na Paraíba. O processo contra o deputado foi movido pelo primeiro suplente da coligação, José Bonifácio, do PSB.
Marcondes Benevides Gadelha deixou o PSB no dia 29 de outubro de 2009.
Na ação, o suplente alega que o deputado deixou o partido pelo qual se elegeu “sem sofrer nenhum tipo de perseguição, discriminação, ou qualquer outro tipo de retaliação”. A acusação alega ainda que a legenda não mudou seu perfil ideológico ou fugiu de sua carta partidária.
No Brasil apenas um deputado foi cassado por incorrer na infidelidade. Foi o deputado Walter Brito Neto do Estado da Paraíba, que era filiado ao PFL (atual DEM) e se filiou ao PRB. Em todos os casos a justificativa para desfiliação foi à perseguição política.
PB Agora
