Informações obtidas pelo PB Agora, nesta terça (16), dão conta que o deputado estadual Anisio Maia (PT) tem perdido o sono e demonstrado bastante preocupação junto à sua banca jurídica por causa do adiantado estado das investigações por parte do MPF (Ministério Público Federal) que instaurou um Inquérito Civil Público para investigar supostas irregularidades que apura, entre outras coisas, centenas de denúncias envolvendo o nome de Anísio Maia (PT).
O ex-delegado da Pesca na Paraíba tem confidenciado a pessoas próximas o desconforto de ter que se dirigir semanalmente a justiça para prestar esclarecimentos na qualidade de réu nos processo,s problemas estes que vem atrapalhando a sua atividade política.
O PB Agora tomou conhecimento que está em acelerado processo de apuração supostos desmandos envolvendo recursos relacionados ao seguro-defeso pago pelo governo federal aos pescadores, através do Ministério do Trabalho. As principais acusações são: forjamento de cadastro de participantes junto ao Banco do Brasil; assinatura de documentos em branco; uso de “laranjas” no Projeto de Tilápias em Tanque Rede; beneficiamento pessoal e de familiares com a comercialização dos pescados do projeto, entre outras.
Tanto em nível de Delegacia do Ministério do Trabalho na Paraíba, em João Pessoa, quanto no âmbito do próprio Secretaria Especial da Pesca, ligada à presidência da República, existem investigações em curso, tendo na mira Anísio Maia.
Centenas de depoimentos de pescadores paraibanos indicariam que o atual deputado estadual, na condição de candidato a uma cadeira na Assembleia, teria turbinado o número de concessões de seguro-defeso no Estado em prol de seu projeto eleitoral. Uma investigação interna na Secretaria Especial da Pesca, inclusive, rendeu um farto dossiê sobre a gestão de Anísio Maia, que se licenciou do cargo no há época para disputar as eleições.
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ENTENDA O CASO:Um relatório elaborado por comissão criada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, em 2009, fundamenta toda a denúncia e arrasta o parlamentar petista para um suposto e nebuloso esquema de irregularidades na Superintendência da Pesca na Paraíba.
O relatório que fundamenta as investigações do MPF é fulminante. Aponta Anísio Maia como envolvido num verdadeiro esquema de concessão irregular de créditos de PRONAF a pescadores supostamente desavisados. Os peixes produzidos, em alguns casos, segundo depoimento de pescadores, eram vendidos pelo próprio deputado, então superintendente da Pesca na PB, “em pontos da Capital”.
A Comissão encontrou indícios de fraude nas declarações de rendas dos pescadores usados para tirar os financiamentos. A maioria negou a renda declarada ao banco. Os investigadores recolheram Declarações de Aptidão ao Pronaf em branco assinadas por Anísio Maia.
Depoimentos de pescadores financiados apontaram que eles nem sabiam sequer que tinham débitos junto ao Banco. Muitos revelaram que eram “laranjas” de Anísio Maia. Eles disseram que toda “papelada” foi organizada por Anísio e Josué Benício Pontes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Em janeiro de 2009, a Comissão ouviu Anísio Maia, que disse estar sendo vítima de perseguição e denúncias infundadas. Não convenceu.
O trabalho da comissão, formado por representantes do Governo Estadual, da Delegacia Federal do Ministério da Agricultura e ainda do Branco do Brasil, foi iniciado ainda no governo Cássio. A comissão concluiu pela veracidade das denúncias. Mas o Conselho, já na gestão de José Maranhão no governo, após posse em fevereiro de 2009, rejeitou o relatório. Maranhão tinha Luciano Cartaxo, do PT, como vice-governador.
Questionários aplicados com dezenas de pescadores envolvidos na concessão de créditos, a maioria sem condições de recebê-los, apontaram que Anísio Maia usou tais pescadores como “laranjas”. As emissões de Declarações de Aptidão ao Pronaf, nestes casos, também foram consideradas irregulares.
Preocupado com o assunto, Anísio não apareceu nesta terça-feira (15) na Assembléia Legislativa da Paraíba para a abertura dos trabalhos legislativos.
O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e poderemos ter novidades sobre o caso nos próximos dias.
PB Agora
