MPF dá parecer contrário a Recurso da prefeita de Pombal que tenta reverter impugnação de candidatura; liberação do registro agora depende do TSE
Inelegível: MPF segue entendimento do TRE da Paraíba e emite parecer contrário ao Recurso da prefeita de Pombal para concorrer às eleições
O Ministério Público Federal deu ontem, terça-feira (18), parecer contrário ao Recurso da prefeita Polyana Feitosa (PSB) que está recorrendo da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que impugnou o registro da gestora por considerá-la inelegível.
O Recurso de Polyana agora será apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que vai decidir se segue o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e do MPF e mantém a impugnação, ou se libera o registro da prefeita para concorrer às eleições deste ano.
No entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a postulação de Polyana Feitosa configurara um terceiro mandato, já que a gestora sucedeu o esposo Jairo Feitosa nas eleições de 2008. Jairo foi eleito prefeito de Pombal em 2004 e faleceu vitima de um acidente automobilístico. Nas eleições de 2008, Polyana, então esposa, concorreu e venceu as eleições passadas.
Agora, para a Justiça Eleitoral, Polyana está inelegível já que a lei eleitoral impede que parentes de primeiro e segundo grau façam ‘rodízio’ nas administrações. A lei eleitoral visa à manutenção da democracia, dando assim oportunidade para que não só uma única família tenha o poder em determinada localidade.
Apesar da decisão do MPF, a defesa de Polyana Feitosa ainda tem esperança de que o Tribunal Superior Eleitoral reverta a decisão da Corte da Paraíba.
PB Agora
