O deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) será membro de três comissões permanentes da Câmara dos Deputados neste ano de 2009: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Comissão de Segurança Pública; e Comissão de Defesa do Consumidor, que em 2008 foi presidida pelo próprio Vital. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (04), em reunião de lideranças peemedebistas em Brasília.
Ao todo, existem 20 comissões permanentes na Casa. As lideranças partidárias decidiram os presidentes e composição de 10 delas na manhã desta quarta e à tarde, presidentes e composição das outras 10. Os membros terão mandato de um ano, de acordo com o regimento da Casa. Os deputados indicados pelos partidos ocupam os cargos a que cada legenda tem direito, de acordo com a distribuição de vagas feita no início de fevereiro, pelo critério da proporcionalidade partidária.
A base do governo ficará com a presidência de 14 comissões, enquanto os partidos de oposição vão controlar seis comissões. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, contou que prevaleceu o entendimento entre os líderes partidários na distribuição das comissões. “Nos últimos anos, foi a reunião mais tranquila. Não houve nenhum desentendimento, nenhum conflito, nenhuma disputa praticamente entre os partidos para a escolha desses lugares. Esse clima tem que continuar para que a gente tenha um Plenário produtivo”, destacou.
Pelas comissões, tramitam todos os projetos da Câmara. A maioria deles é aprovada em caráter conclusivo, o que dispensa a votação pelo Plenário. Em 2008, por exemplo, as comissões aprovaram conclusivamente 346 propostas, contra 210 aprovadas no Plenário. Além disso, é nas comissões que ocorre o debate técnico dos projetos e as audiências públicas com os setores interessados nas matérias.
Defesa do Consumidor
Ainda na manhã desta quarta, Vital Filho passou a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor à deputada Ana Arraes (PSB-PE), que no ano passado foi titular da própria CDC. Ela foi escolhida numa eleição que também indicou os deputados Filipe Pereira (PSC-RJ), para a 1ª Vice-Presidência; e Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), para a 2ª Vice. Vital Filho não pôde se candidatar à reeleição, já que o Regimento da Câmara proíbe dois mandatos consecutivos numa mesma comissão.
Em entrevista, Vitalzinho disse que 2008 foi um ano muito positivo para o consumidor brasileiro, em face das conquistas que tiveram à frente o trabalho desenvolvido na CDC. “Podemos destacar as vitórias no setor aéreo, na questão das tarifas bancárias, no acompanhamento do trabalho das agências reguladoras, dentre outros. Vou continuar na Comissão, como membro, atuando na defesa dos direitos do consumidor brasileiro e buscando sempre uma relação mais amistosa entre os consumidores e o mercado de produtos e serviços”, disse Vital Filho.
Assessoria
