O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação a oito prefeituras do estado, incluindo Piancó, determinando a retirada imediata de fotos de prefeitos e agentes públicos de repartições públicas. A medida visa coibir a promoção pessoal e o uso indevido da máquina pública, especialmente em ano eleitoral.
A promotora de Justiça Vanessa Bernucci Pistelli, responsável pela recomendação, argumentou que a exposição de fotos de autoridades em locais públicos fere os princípios da moralidade e da impessoalidade da administração pública. “A publicidade dos atos governamentais deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem promoção pessoal”, afirmou.
Além da retirada das fotos, a recomendação também proíbe a vinculação de imagens de autoridades a obras e feitos da prefeitura, bem como a utilização de slogans ou símbolos que caracterizem promoção pessoal em propagandas oficiais.
O descumprimento da recomendação pode configurar ato de improbidade administrativa e sujeitar os responsáveis a sanções. O MPPB alerta ainda que a população pode denunciar à Promotoria de Justiça qualquer irregularidade relacionada à promoção pessoal de autoridades.
PB Agora
Acompanhe o PB Agora nas redes:
Começa nesta segunda-feira (19) a programação do ‘Férias Funesc’, projeto da Fundação Espaço Cultural da…
O Botafogo-PB anunciou oficialmente neste sábado (17), a contratação do lateral-esquerdo Luiz Fernando, de 25 anos, conhecido como Bull.…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a formalização do acordo comercial…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 35 municípios…
Botafogo-PB e Esporte de Patos ficaram no empate em 1 a 1 na manhã deste…
Vila Olímpica Parahyba será palco neste domingo (18) de muitas brincadeiras e recreação com crianças…