O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação a oito prefeituras do estado, incluindo Piancó, determinando a retirada imediata de fotos de prefeitos e agentes públicos de repartições públicas. A medida visa coibir a promoção pessoal e o uso indevido da máquina pública, especialmente em ano eleitoral.
A promotora de Justiça Vanessa Bernucci Pistelli, responsável pela recomendação, argumentou que a exposição de fotos de autoridades em locais públicos fere os princípios da moralidade e da impessoalidade da administração pública. “A publicidade dos atos governamentais deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem promoção pessoal”, afirmou.
Além da retirada das fotos, a recomendação também proíbe a vinculação de imagens de autoridades a obras e feitos da prefeitura, bem como a utilização de slogans ou símbolos que caracterizem promoção pessoal em propagandas oficiais.
O descumprimento da recomendação pode configurar ato de improbidade administrativa e sujeitar os responsáveis a sanções. O MPPB alerta ainda que a população pode denunciar à Promotoria de Justiça qualquer irregularidade relacionada à promoção pessoal de autoridades.
PB Agora
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O deputado estadual Luciano Cartaxo esteve reunido, nesta quinta-feira (4), com a diretoria nacional do…
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), evitou entrar na troca de acusações envolvendo…
O embate entre o vereador e ex-secretário de Cuidado e Proteção Animal de João Pessoa,…
A sessão desta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de João Pessoa, foi marcada por um…
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), questionou nesta quarta-feira (4), a atuação do…
As contas anuais do município de Riacho dos Cavalos, referentes ao exercício de 2023, foram…