Deputados aprovam 83 requerimentos e discutem impasse na CCJ
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB,) afirmou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (02.0), que a questão envolvendo a escolha novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) precisa ser resolvida de forma regimental. Ele acrescentou que ainda hoje, no período da tarde, se reunirá com a Assessoria Jurídica da Casa para que sejam feitos encaminhamentos necessários. “Percebo que existe uma solução viável para a questão e daremos um parecer final”, afirmou o presidente.
Na sessão desta terça foram aprovados 83 requerimentos. Entre as matérias que receberam a aprovação dos deputados, está a de autoria do deputado Branco Mendes (DEM) solicitando à reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professora Marlene Alves, que adote as medidas necessárias para a implantação de um campus da UEPB no município de Piancó.
A realização de uma sessão especial para que sejam prestados esclarecimentos sobre os estragos provocados pelas fortes chuvas e as medidas adotadas pelo Governo foi solicitada através do requerimento do deputado Anísio Maia (PT).
O assunto da permuta do terreno da Acadepol também figurou entre as matérias aprovadas. O requerimento do deputado Raniery Paulino (PMDB) solicitando a convocação do Secretário Estadual de Planejamento, do Procurador Geral do Estado, além dos superintendentes da Suplan e Cinep para que prestem esclarecimentos sobre o projeto do Executivo Estadual que trata do tema perante a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Casa.
“Queremos votar favoravelmente, contudo faltam informações. Peço a formalização de um protocolo de intenções sobre o que será construído e como serão conduzidos os procedimentos”, acrescentou o deputado Raniery Paulino.
O deputado Adriano Galdino (PSC) ocupou a tribuna para apresentar um laudo de avaliação emitido pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) em 25 de outubro de 2010. No documento, o terreno onde fica a Acadepol, no bairro de Mangabeira está avaliado em R$ 4.720.650,00.
“O Creci avaliou o terreno de Mangabeira em 70 milhões. Essa Casa vem acompanhando debates ferrenhos no que se refere à permuta. O documento desmascara toda uma campanha que visava desvirtuar a construção desse importante empreendimento de Mangabeira”, declarou o parlamentar.
O aniversário de 426 anos de João Pessoa, comemorado na próxima sexta-feira (05.08), também recebeu destaque durante a sessão. O deputado Vituriano de Abreu (PSC) lembrou em seu discurso sobre as polêmicas envolvendo a mudança do nome da capital paraibana.
“A Paraíba tem uma história tão bonita. Mas venho nos últimos dias acompanhando alguns debates voltados para mudar a nossa história, com a tese de que a capital deveria mudar de nome, e que o homem João Pessoa não era merecedor de tantos elogios. Ora, as personalidades que mais marcaram a Paraíba foram os dois ‘Pessoa’: Epitácio e João”, ressaltou Vituriano.
Assessoria
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