Impasse entre Governo do Estado e Assembleia Legislativa em relação a LDO envolve outros poderes, revela Hervázio

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) sinalizou nesta segunda-feira (18), que o conflito em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 vai além de um choque entre o governo estadual e a Assembleia Legislativa. O parlamentar revelou durante entrevista à rádio Correio 98 FM, que a questão ainda se estende a diversos outros órgãos autônomos do estado, à exemplo do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e UEPB.

“Isso hoje não é um interesse apenas entre a Assembleia e o Poder Executivo, envolve outros poderes. Você tem ali o duodécimo do Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Justiça, UEPB. Então, é complicado. Eu vou, mais tarde, tirar uma horinha pra dar uma estudada em tudo isso, pra que eu possa fazer valer também a minha voz e a minha palavra, na sessão de amanhã da Assembleia, em Campina Grande, que prometo”, detalhou o deputado.

Hervázio avaliou que as notas divulgadas pelo Governo e pela Assembleia se apresentam seguras em relação aos seus entendimentos jurídicos.

“Pelo que eu li da nota do Governo e da nota da Assembleia, os dois dizem ter razão. Então, se Adriano tiver razão, o que é que vai ocorrer? De repente, Adriano decide flexibilizar, vamos admitir que o governo vem a impor algum veto ao orçamento do Tribunal de Justiça, da UEPB, do Ministério Público. Então, isso vai criar um transtorno enorme. Essa é a minha leitura, a minha observação”, alertou.

O impasse foi iniciado no dia 13 de agosto, quando o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (Republicanos), promulgou a LDO para 2026, seguindo o prazo constitucional de 15 dias após o envio do projeto ao Poder Executivo. No dia seguinte, a LDO também foi publicada no Diário Oficial do Estado com a versão assinada pelo governador João Azevêdo (PSB), trazendo vetos em pelo menos 19 dispositivos.

O caso pode ser judicializado, caso não haja um acordo entre as partes envolvidas. O atual cenário político partidário de disputa interna na base do governo, com relação as pré-candidaturas ao Governo em 2026, também podem influenciar as tratativas.

PB Agora