Hugo nega traição do Senado sobre PEC da Blindagem: “Bola para frente”

Presidente da Câmara também afirmou precisar de “mais tempo” para decidir sobre pautar ou não o projeto da anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou nesta quinta-feira (25) que exista um sentimento de “traição” em relação ao Senado após o arquivamento da chamada PEC da Blindagem.

“Nós temos a tranquilidade de saber que o presidente do Senado [Davi Alcolumbre] tem a responsabilidade de presidir o Senado e o presidente da Câmara de presidir a Câmara. Não tem sentimento de traição nenhum, até porque nós temos a condição de saber que não obrigatoriamente uma Casa tem que concordar 100% com aquilo que é a outra aprova”, disse a jornalistas na Câmara.

A proposta de emenda à Constituição foi aprovada na Câmara, na semana passada, com apoio de Motta, da oposição e integrantes de siglas do centro. O texto, no entanto, enfrentou forte resistência no Senado e foi rejeitado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).Play Video

Com o resultado unânime na CCJ, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou o arquivamento da PEC. Questionado se havia um acordo anterior com o Senado sobre o avanço da PEC, Motta afirmou que o Senado estava ciente das “movimentações” na Câmara e disse ter boa relação com Alcolumbre.

“Sempre quando tratamos de temas polêmicos como esse, é natural que o presidente de uma Casa converse com o presidente da outra. O Senado estava, sim, atento às movimentações da Câmara sobre esse tema, mas que depois do posicionamento de ontem, o Senado se posicionou. Bola para frente. A Câmara cumpriu o seu papel, aprovou a PEC, o Senado entendeu que a PEC não deveria seguir. Nós temos um sistema bicameral, cabe a nós respeitar a posição do Senado”, disse.

A PEC limitava a prisão de parlamentares, determinava o aval do Legislativo para a abertura de processos contra congressistas – em votação secreta – e ampliava o foro privilegiado para presidentes de partidos com representantes no Congresso.

Sobre o projeto da anistia, Motta afirmou que ainda não conversou com o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Segundo Motta, o relator segue fazendo reuniões com bancadas e, por isso, ainda não há uma “temperatura precisa” sobre como tem sido as negociações.

“Eu preciso de um pouco mais de tempo para poder entender qual é o sentimento da Casa e decidir sobre pautar ou não o projeto que está sendo relatado pelo deputado Paulinho da Força”, declarou.

Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência do projeto da anistia. As negociações atuais, no entanto, miram uma redução nas penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Fonte: CNN