Em sua primeira entrevista em estúdio a uma emissora paraibana, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se manifestou sobre a questão da redistribuição de vagas na Câmara, um tema importante que está sendo discutido em razão dos resultados do Censo 2022. Motta alertou sobre os possíveis impactos da redistribuição populacional proposta, que poderia afetar a representatividade de estados, especialmente os do Nordeste e do Norte, que já enfrentam grandes desafios.
Ele explicou que, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso tem até junho deste ano para definir a questão. O Censo de 2022, realizado no pós-pandemia, gerou incertezas e questionamentos sobre sua precisão, o que, segundo o presidente da Câmara, deve ser levado em consideração no debate.
“Há uma grande preocupação com a representatividade política. Perder vagas no Congresso é perder vozes importantes que podem lutar pelos interesses dos estados. A representação não pode ser reduzida de forma injusta, especialmente para estados como Piauí e Paraíba, que perderiam deputados federais, enquanto outros, com populações menores, teriam a mesma quantidade de representantes”, afirmou Hugo Motta.
O líder da Câmara propôs uma solução para esse impasse: a criação de 14 novas vagas, aumentando o número de deputados federais de 513 para 527, como uma forma de compensar os estados que perderiam representação. A proposta seria uma forma de garantir que os estados mais afetados pela redistribuição não percam voz, sem aumentar o custo da Câmara.
“Minha proposta é um grande acordo, uma conversa com o Senado e o STF, para que possamos criar essas 14 vagas de maneira equilibrada. A ideia é não aumentar o custo da Câmara. Precisamos fazer uma readequação orçamentária para que essas vagas não impliquem em mais despesas. Isso é possível e vamos trabalhar nisso no primeiro semestre”, afirmou Motta, ressaltando que esse tema precisa ser resolvido até junho.
A proposta de redistribuição das vagas e a criação de novas cadeiras já estão sendo discutidas, com alguns projetos em tramitação. No entanto, o presidente da Câmara afirmou que a solução dependerá de um acordo amplo, envolvendo o Senado e o STF, para garantir uma distribuição mais justa das vagas, respeitando a dinâmica política e demográfica do país.
Com a pressão sobre o prazo e a necessidade de uma decisão até junho, Hugo Motta reafirmou que a prioridade será encontrar uma solução que não prejudique nenhum estado, garantindo uma representação equitativa e eficaz, sem comprometer o orçamento da Câmara dos Deputados.
PB Agora
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