Hugo Motta oficializa perda do mandato de 7 deputados após decisão do STF

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou essa semana a perda do mandato de 7 deputados federais. A decisão se deu depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) alterou a regra sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais.

Com a decisão do Supremo, que muda a contabilização de votos das eleições de 2022, a bancada do Amapá, formada por 8 deputados, é a mais atingida, provocando a troca de metade dos congressistas.

As alterações atingem os deputados Dr. Pupio (MDB-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP) e Silvia Waiãpi (PL-AP), todos do Amapá, e Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Entram no lugar os seguintes políticos:

Aline Gurgel (Republicanos-AP);

Paulo Lemos (Psol-AP);

André Abdon (PP-AP);

Professora Marcivania (PC do B-AP);

Tiago Dimas (Podemos-TO);

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);

Rafael Fera (Podemos-RO)

ENTENDA O novo entendimento do STF alterou a decisão de fevereiro de 2024, que reconheceu a nova distribuição das chamadas “sobras das sobras eleitorais”, mas havia mantido as eleições dos candidatos de 2022 que foram eleitos por meio da antiga regra.

Porém, em março, a Corte decidiu que a regra passasse a valer a partir do pleito de 2022. Essas “sobra das sobras” são os votos distribuídos numa 3ª fase da contabilização, uma espécie de “repescagem eleitoral”. Entenda mais nesta reportagem.

Quando o STF analisou a regra em 2024, determinou que todos os partidos e candidatos podem concorrer às sobras eleitorais, inclusive aqueles que não atingiram o quociente de 80% e 20% na 3ª fase.

O entendimento anterior fixava que só poderiam concorrer a essa “sobra das sobras” de vagas as siglas que obtivessem ao menos 80% do quociente eleitoral e os candidatos que somassem votos em 20% ou mais do quociente.

O quociente eleitoral é o cálculo que define o número de votos que um partido ou federação precisa para conseguir eleger pelo menos 1 deputado.

Poder 360