O presidente da Câmara dos Deputados, deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos), evitou antecipar qual será o posicionamento do Congresso Nacional em relação ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da dosimetria. O parlamentar afirmou em entrevista à rádio Correio 98 FM nesta segunda-feira (12), que é o momento de respeitar os ritos institucionais e aguardar a análise formal do veto pelo Parlamento.
Hugo destacou que o tema provocou amplo debate ao longo de 2025 e lembrou que a proposta aprovada passou por um processo intenso de diálogo dentro do Legislativo.
“Esse é um assunto que acabou dividindo o Brasil durante todo o ano de 2025. A proposta votada na Câmara dos Deputados foi uma proposta bastante dialogada. Ela teve quase 300 votos na Câmara, quase 50 votos no Senado Federal”, afirmou.
De acordo com o representante do legislativo nacional, após o veto presidencial, cabe agora ao Congresso exercer sua prerrogativa constitucional de analisar a decisão do chefe do Executivo.
“A partir de agora, nós temos que, respeitando o direito e a prerrogativa do Presidente de vetar as matérias que são aprovadas pelo Congresso, o Congresso irá também, na sua prerrogativa, analisar o veto do Presidente”, completou.
Motta ainda ressaltou que não cabe à Câmara antecipar qualquer deliberação sobre o tema, uma vez que a pauta de apreciação dos vetos é definida pela presidência do Congresso Nacional.
“Quem pauta é o Presidente do Congresso, que é o Presidente do Senado”, explicou.
Com isso, o presidente da Câmara reforça que o debate sobre o veto ao PL da dosimetria seguirá o trâmite institucional, sem decisões precipitadas, respeitando o papel de cada Poder.
PB Agora
