Hugo Motta diz por que defende Lei da Terceirização

“Nós somos favoráveis à terceirização porque entendemos que o Brasil precisa, assim como outros países do mundo, evoluir, o nosso país precisa avançar”. A declaração é do deputado federal paraibano Hugo Motta (PMDB), que atualmente preside a CPI da Petrobrás, sobre o PL 4330, que visa regularizar a terceirização dos serviços na iniciativa privada.

Em seu segundo mandato como deputado federal, Hugo Motta, explicou que o setor produtivo do país que, segundo ele, carrega o país nas costas, gerando emprego, renda e pagando impostos, é favorável a medida e essa defesa deve ser considerada.

“Não estou aqui defendendo empresários ou defendendo industriais, estou dizendo que o setor produtivo é um muito importante para o país e, enquanto parlamentar, nós temos que levar isso em consideração. O direito dos trabalhadores precisa e deve ser respeitado, e para nós é uma bandeira de luta, mas nós não podemos ver o projeto da terceirização ser mistificado em diversas áreas para justificar interesses escusos de sindicatos – que tem, na verdade, o interesse arrecadatório maior do que qualquer outro interesse em defesa do trabalhador- permear essa discussão”, asseverou.

Motta aproveitou ainda para elogiar a iniciativa e a coragem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), em desengavetar o projeto, caso contrário, o poder de legislar, que é típico do Congresso Nacional, recairia sobre o poder judiciário, que tem como função típica julgar e não criar leis.

“O Brasil tem que discutir, nós não podemos, nesse momento, enquanto parlamentares abrirmos mão de votar. Com a eleição de Eduardo Cunha o Congresso tem debatido essas matérias e isso, na nossa avaliação, é positivo porque às vezes o Congresso tem medo de enfrentar algumas situações e muitas vezes vêm outros poderes decidirem pelo verdadeiro poder que tem a condição de legislar que é o Congresso, então eu vejo como positiva a deliberação da terceirização sim”, atestou.

Ele lembrou que o texto do PL 4330 foi negociado para manter, em grande parte, os direitos dos trabalhadores.

“O mérito nós votamos sim, pelo caráter de urgência, porque entendemos que a terceirização ela precisa ser efetivada no país, entendemos que o texto, em grande parte foi negociado para manter o direito dos trabalhadores, nós não concordamos e votamos contra a terceirização em Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, para que não prejudiquemos a inserção desses trabalhadores nessas empresas através de concurso publico, porque entendemos que essa é a melhor forma de uma pessoa ser empregada e fornecer uma função de acordo com o seu preparo, não há critério melhor de escolha do que uma prova de concurso, por isso votamos contra a terceirização no serviço público, mas entendemos que agora a Câmara precisa deliberar sobre o restante da matéria”, finalizou.

Da Paraíba, apenas os deputados Damião Feliciano (PDT) e Luiz Couto (PT) votaram contra o texto base do PL 4330. Os demais deputados votaram a favor. Essa semana, no entanto, o deputado Veneziano Vital (PMDB) afirmou que mudaria o voto e também votaria contra a Lei da Terceirização.

Márcia Dias 

PB Agora