O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), adotou uma postura firme e institucional durante a reunião de líderes partidários realizada nesta terça-feira (20), ao comentar a proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo relatos de parlamentares à GloboNews, Motta alertou que não faz sentido o Congresso aprovar uma medida que possa ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por inconstitucionalidade.
O tema voltou à pauta após um recesso informal da Casa. Parlamentares da oposição retomaram a defesa de um Projeto de Lei da Anistia com alcance amplo, que incluiria perdão a crimes passados e futuros relacionados ao 8 de janeiro — até mesmo crimes eleitorais — e restabeleceria os direitos políticos dos condenados. A leitura predominante é de que a proposta beneficiaria diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante a reunião, Hugo Motta foi categórico ao lembrar que a harmonia entre os Poderes precisa ser mantida. De acordo com o paraibano não adiantaria o Congresso aprovar, o presidente Lula sancionar, e o STF declarar inconstitucional, teria dito o presidente da Câmara, de acordo com quatro líderes ouvidos pela imprensa.
A fala de Motta gerou reação imediata. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), uma das principais vozes da oposição, defendeu uma versão mais enxuta da proposta — com anistia parcial — excluindo apenas os que aparecem em vídeos destruindo patrimônio público. No entanto, ele criticou qualquer tentativa de submeter o texto ao crivo prévio do STF.
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