Hugo Motta defende diálogo com planos de saúde antes de votar regulamentação: “O presidente pode ser o mediador”, diz relator

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende retirar da gaveta a proposta de regulamentação dos planos de saúde ainda este ano. O compromisso foi feito com o relator do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), em duas conversas recentes. Mas, antes de incluir o texto na pauta de votação, Motta quer ouvir os representantes das operadoras, que se opõem à aprovação da chamada nova Lei dos Planos de Saúde no ano passado.

“Sugeri a ele que chame também órgãos de representação dos usuários e consumidores ainda em março. É uma data oportuna porque 15 de março é o Dia Internacional do Consumidor. É momento perfeito para fazermos esse sinal histórico”, revelou Duarte, em recente entrevista à imprensa.

Segundo a justificativa do projeto, foi analisado 270 projetos de lei que sugerem mudanças na Lei dos Planos de Saúde. Em sua proposta, Duarte Jr. proíbe as operadoras de planos privados de assistência à saúde de rescindirem unilateralmente os contratos firmados com beneficiários, a menos que o atraso na mensalidade supere 60 dias consecutivos.

Esse ponto enfrenta grande resistência das empresas, que alegam que a proibição prejudica economicamente o setor. “O presidente Hugo Motta pode ser o mediador de um possível conflito. Mas a cada hora as empresas reclamam de algo diferente”, disse Duarte Jr.

Duarte Jr., no entanto, diz confiar na palavra de Hugo Motta de que seguirá como relator. “Não estamos falando de um projeto que garante direitos constitucionais, um direito fundamental, que é a vida. Sem vida, não tem moradia, educação, segurança, educação. É preciso ter maturidade como a gente está conduzido. Não é só olhar para o lado do consumidor. O relatório está equilibrado e maduro”, afirmou. Ainda de acordo com o relator, o projeto garantirá mais transparência, equilíbrio e acessibilidade no setor de saúde suplementar, beneficiando tanto consumidores quanto prestadores de serviço.

Redação